Ata em Minuta
4.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia
Realizada em 29 de setembro de 2023
Aos quinze Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia Municipal da Maia na sua quarta sessão ordinária, na Sala D. Manuel I nos Paços do Concelho, conforme edital de dezoito de setembro de dois mil e vinte três. Presidiu à reunião o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Gonçalves Bragança Fernandes.
Às 21:30h, foi feita a chamada tendo-se sido verificada a presença de 40 deputados Membros da Assembleia Municipal, e ausentes os Deputado Ivo Manuel Pinheiro e Isabel Carvalho, da Coligação “Maia em Primeiro” e a Deputada Independente Catarina Maia. Verificando-se a existência de quórum, o Presidente da Assembleia Municipal, António Gonçalves Bragança Fernandes, declarou aberta a Sessão.
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
(art.º 48.º do Regimento)
Registaram-se várias intervenções.
Apresentação de propostas de Voto, de Moções ou de Recomendações pela Mesa, Grupos Municipais ou por qualquer Membro da Assembleia sobre assuntos gerais de interesse autárquico:
a) Voto de Louvor ao Atleta Diogo Costa, restante equipa de atletas, treinadores e dirigentes da União Desportiva de Patinagem da Maia pelo título de Campeão do Mundo de Solo Dance, no escalão Júnior, apresentada pela Coligação “Maia em Primeiro”. Foi admitida por unanimidade. Sem inscrições para sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
b) Voto de Pesar pelo Falecimento do Reverendíssimo Monsenhor Domingos Jorge Duarte do Aido, pároco da Maia apresentado pelo Partido Socialista. Foi admitido por unanimidade. Sem inscrições para sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
(art.º 49.º do Regimento)
1. Nome: Maria Paula Oliveira Martins
Assunto: Problemas de Acesso à Habitação Social.
2. Nome: Emanuel Marques
Assunto: Problemas de Acesso à Habitação por parte dos jovens maiatos.
3. Nome: Nuno Gomes
Assunto: Percurso Disc Golf no Parque de Avioso.
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
(art.º 50.º do Regimento)
3.1 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade Municipal (alínea c) do n.º 2, do artigo 7.º do Regimento) – para conhecimento
A Assembleia tomou conhecimento
3.2 Relatório de Gestão e Contas – 1.º semestre de 2023 – Espaço Municipal – para conhecimento
A Assembleia tomou conhecimento
3.3 Reajustamento do apuramento da dívida bruta efetuada no Relatório de Gestão do exercício de 2022 relativo às entidades: Municipia; Fundação do Desporto; Fundação da Juventude; Fundação de Serralves; Litoral Rural e Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – para deliberação
Não se registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovada por maioria
Votos a favor: 22 votos da Coligação “Maia em Primeiro”; 11 votos do Partido Socialista; 1 voto do PAN, 1 voto da Deputada Independente Sofia Batista e 1 voto do Deputado Independente David Tavares
Abstenções: 2 do Bloco de Esquerda; 1 da CDU e 1 do Deputado Manuel Meireles do Partido Socialista
Não se registaram votos contra.
3.4 Contratação de serviços de auditoria externa para o exercício económico de 2023, em cumprimento do estabelecido no art.º 77.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, na sua redação atual) – para deliberação
Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovada por maioria.
Votos a favor: 22 votos da Coligação “Maia em Primeiro”; 12 votos do Partido Socialista; 1 voto do PAN, 1 voto da Deputada Independente Sofia Batista
Votos Contra: 2 Bloco Esquerda, 1 Voto da CDU
Abstenções: 1 Abstenção do Deputado Independente David Tavares
3.5 Postura de trânsito no quarteirão escolar do Castêlo da Maia, na freguesia do Castêlo da Maia – para deliberação
Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovada por maioria
Votos a favor: 22 votos da Coligação “Maia em Primeiro”; 12 votos do Partido Socialista; 1 voto do PAN, 2 votos do Bloco de Esquerda, 1 voto da Deputada Independente Sofia Batista
Votos Contra: 1 da CDU e 1 do Deputado Independente David Tavares.
Sendo 23 horas e 56 minutos do dia 29 de setembro de dois mil e vinte e três, a sessão foi encerrada e foi lavrada e lida a ata em minuta, a qual foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Assembleia Municipal
António Gonçalves Bragança Fernandes
A 1.ª Secretária da Assembleia Municipal
Márcia Isabel Duarte Passos Resende
O 2.º Secretário da Assembleia Municipal
Pedro Miguel Sousa Carvalho