Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local é um instrumento fundamental para construção de uma eco-cidadania. Pretende-se que a Agenda 21 Local seja um processo social, no qual é necessário criar uma parceria efetiva entre o poder local e os cidadãos. Deste modo, todos os atores envolvidos contribuem para consolidar um novo modelo urbano-industrial - uma Agenda que unifica as vertentes ambiental, social e económica, tornando possível enveredar rumo a um futuro que se deseja sustentável.

A implementação efetiva do processo respeita as seguintes fases:

Fases do Processo

1. Planeamento
a. Motivação e criação do quadro coordenador do processo maia21

Para iniciar um processo de implementação de Agenda 21 Local é necessário que todos os elementos da autarquia reconheçam a importância de integrar as questões da sustentabilidade nas políticas de gestão municipal. Para que isto seja realizável é importante haver uma forte motivação por parte daqueles que devem ser o motor de todo o processo, sendo esta a chave de sucesso da implementação da Agenda 21 Local - políticos e técnicos a trabalhar numa única direção.

É também necessário que desde o início se envolvam as entidades locais na temática de sustentabilidade e Agenda 21 Local e criar desde cedo laços e parcerias que se possam tornar aliados efetivos na implementação de políticas e mudanças de atitudes rumo à sustentabilidade.

Este esforço prévio de sensibilização das forças ativas do concelho tem como principal objetivo dar a conhecer o conteúdo técnico e implicações associadas à Agenda 21 Local; fomentar, desde logo, a participação na tomada de decisões; e estabelecer um compromisso político perante a sustentabilidade e teve, no caso do maia21 como principais momentos associados:

• Criação das estruturas de gestão e coordenação do processo maia21
• Lançamento oficial do processo maia21.
• Definição de uma rede de parceiros com os actores chave do concelho
• Sensibilização da comunidade em geral e participação pública

b. Diagnóstico e Plano de Ação

Esta fase tem como objetivo a elaboração dos dois documentos centrais do processo maia21, o Diagnóstico e o Plano de Ação. A implementação das acções propostas no Plano de Ação, contribuirá para colmatar os desafios emergentes diagnosticados, influenciados pelos contributos de participação pública, segundo a Estrategia elaborada que segue a dinâmica do diagrama seguinte:

Em resumo, no que respeita aos principais momentos, associados a esta fase no maia21, temos:

• Recolha dos contributos dos Membros do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS) para o Diagnóstico e Plano de Ação - Reunião 1 do CMDS. 
• Recolha dos contributos da comunidade em geral, no sentido da definição das áreas prioritárias de intervenção a integrarem o Diagnóstico e Plano de Acção - Realização do Workshop Participativo "Pensar a Maia".

Resultados do Workshop:

Uma visão de Futuro
Um Município com vida, com dinâmica social e cultural.

 Os três problemas

• Formação cívica, sensibilidade e responsabilidade social
• Mobilidade reduzida entre freguesias
• Falta de uma rede de transportes públicos que abranja todas as freguesias, apostando em veículos não poluentes.

 As três Soluções

• Criação de um Orçamento Participativo para o plano de Agenda 21 da Maia
• Campanhas de sensibilização com incentivos fiscais para quem evidencia boas praticas ambientais
• Mobilidade - rede de transportes e zona inter freguesia e industrial, controlando a vertente da poluição. Criação de ciclovias em zonas estratégicas.

• Apresentação e discussão dos resultados da Participação Pública no seio do CMDS - Reunião 2 do CMDS:

Resultados dos contributos dos membros do CMDS
Síntese dos resultados dos projectos de Desenvolvimento Sustentável já existentes
Resultados do Workshop "Pensar a Maia"

• Ponderação técnica das áreas apuradas no Workshop Participativo no sentido de se cruzar áreas de intervenção selecionadas pela comunidade com os projetos em curso ou previstos pela autarquia - Reunião interdepartamental.

• Apresentação e discussão dos resultados da reunião interdepartamental no seio do CMDS - Reunião 3.

• Aprofundamento do processo -  Criação de Grupos de Trabalho Temático para apoiarem a elaboração do diagnóstico e plano de acção - Reunião 4 do CMDS - inserir link da acta

Os Grupos de Trabalho Temáticos (GTT ) relativos a cada Eixo Estratégico de Intervenção foram criados entre Novembro e Dezembro de 2010.

Estes grupos têm como principal objetivo apoiar o Grupo Coordenador (GC) na preparação do Diagnóstico e elaboração do Plano de Ação do Município. O apoio prestado por estes GTT traduz-se na forma de recolha de informação, de propostas e pareceres, bem como na obtenção de consensos relativos à Agenda 21 Local, dentro de cada Eixo Estratégico de Intervenção. Deste modo, obtém-se um acompanhamento mais técnico e rigoroso de todo o processo.

Áreas temáticas dos Grupos de Trabalho:

• Mobilidade
• Orçamento Participativo
• Sensibilização Ambiental e Formação Cívica
• Área Social

Os GTT são constituídos por técnicos da autarquia, elementos do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, contando ainda com a participação de outras entidades e especialistas no tema.

O processo maia21, continuará a reforçar o compromisso com a Sustentabilidade, de forma contínua, privilegiando o envolvimento e a participação pública e a comunicação entre os vários setores da sociedade, num esforço conjunto que conduz a um futuro mais sustentável e com melhor qualidade de vida para todos.

Neste sentido, os próximos passos da fase de planeamento do processo centram-se no desenvolvimento das seguintes actividades:

• Elaboração do Diagnóstico e Plano de Ação.
• Definição de Indicadores de Sustentabilidade, associados ao processo, no sentido da sua monitorização/avaliação.

2. Implementação

• Implementação participada de projetos e ações definidas no plano de ação
• Comunicação dos bons resultados
• Angariação de parceiros para a implementação de ações

3. Avaliação e Revisão

Durante esta última fase, será avaliado o êxito dessa implementação. Na fase de avaliação pretende-se não só detetar a tendência na melhoria da gestão municipal, mas também o grau de compromisso da administração local e o grau de envolvimento dos atores locais na implementação da estratégia maia21.

As ações que acompanham este momento são:

• Monitorização através de indicadores dos resultados da implementação dos projetos e ações definidos no plano de ação
• Comunicação do processo de avaliação
• Revisão da visão, missão e estratégia
• Reorganização do processo
• Comunicação

O maia21 pretende-se que seja um processo que expresse as diretrizes em prol do Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia. Os principais objetivos estratégicos do processo são:

• Criar um "Chapéu de Sustentabilidade" para o Concelho, baseado nas iniciativas já existentes para o desenvolvimento sustentável.
• Estabelecer um plano de ação estratégico para a melhoria da qualidade de vida, legitimado por decisões consensuais e prioritárias da comunidade.
• Promover elevados padrões de participação, através de um programa de informação, de sensibilização e participação para toda a população, focado na importância da integração de todas as dimensões de desenvolvimento sustentável.
• Estabelecer uma linguagem comum de desenvolvimento sustentável entre políticos, técnicos, grupos de interesse e comunidade em geral.
• Aumentar o nível de confiança dos cidadãos perante a autarquia.

O maia21 é o processo de implementação da Agenda 21 Local no Município da Maia. Trata-se de um conjunto de estratégias vinculadas à construção de perspetivas sustentáveis ao nível local, no Município da Maia.

O processo envolve todo um conjunto de atores, associações locais, cidadãos, numa consolidação do que se pretende ser uma participação ativa em processos de decisão no caminho para uma maior sustentabilidade do Município.

Porque se trata de um processo de aproximação dos cidadãos ao poder local, é um envidar de esforços para melhorar toda a qualidade de vida do Município.