Editais e Avisos em vigor

Edital 199/24 - Alteração de Operação de Loteamento Rua da Bela Vista

Edital 204/24 - Alteração de Operação de Loteamento Via Adelino Amaro da Costa

REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA

Edital 193/24 - Alteração ao lote 13 do Alvará de Loteamento n.º 8/99

Edital 191/24 - Alteração de operação de loteamento n.º 36/88

Edital 194/24 - Alteração aos lotes n.ºs 9 e 10 do Alvará de Loteamento n.º 65/07 (2.ª Fase) - Aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/04 (1.ª Fase)

Edital 186/24 - Alteração de operação de loteamento na Rua Manuel Faro Sarmento, na freguesia de Cidade da Maia

alteração dos valores correspondentes a C, K4 e PPI, bem como aprovação do valor de C1 na formula de cálculo da TMU e compensações pela não cedência de áreas e espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva para o ano de 2024

Prorrogação do prazo de isenção de Taxa Complementar pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas

Taxa Municipal dos Direitos de Passagem - 2024

Participação Variável no IRS - 2024

Taxa Municipal do Imposto sobre Imóveis - 2024

Lançamento da Derrama - 2024

Encerramento do Atendimento Municipal durante o período Natalício

Despacho nº 44/2021 - Designação da Vice-presidência

Despacho n.º 39/2021 - Nomeação do Gabinete de Apoio à Vereação