Objetivo geral:

Combater o abandono/absentismo escolar de forma a minimizar os riscos da exclusão que lhe são inerentes, tornando-o num instrumento para a construção de oportunidades e possibilidades de integração social.

Dessa forma, pretende-se promover a progressão escolar e formativa dos alunos sinalizados a este Projeto em estreita colaboração com as Direções dos Agrupamentos de Escolas, entre outras entidades relevantes para a resolução do problema, recorrendo sobretudo ao papel determinante do próprio aluno e da sua família.

Este projeto intervém sob orientação do princípio da subsidiariedade que pressupõe que a intervenção deve ser efetuada sucessivamente pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude (Escolas, Juntas de Freguesia, IPSS's, Câmaras Municipais, entre outras), pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e, em última instância, pelos Tribunais (intervenção em pirâmide), tal como consignado na j) do Artigo 4º da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.º 147/99).

População-alvo:

Alunos residentes no Concelho da Maia, abrangidos pela escolaridade obrigatória, que se encontrem em situação de absentismo ou abandono escolar.

Procedimento de sinalização:

Atendendo ao, já mencionado, principio da subsidiariedade, as diligências rumo à resolução do problema devem ser encetadas, em primeira instância, pelo estabelecimento de ensino onde o aluno se encontra matriculado, recorrendo aos seus próprios recursos ou aos da comunidade.

No caso de não se verificar uma evolução positiva, decorrente dos esforços da escola, a Direção do Agrupamento de Escolas, esclarecida de todas as diligências tomadas e depois de esgotadas as suas possibilidades de intervenção, deve remeter a sinalização para a Divisão de Educação da Câmara Municipal da Maia, entidade promotora do Projeto Maia Não Desiste, através do envio da ficha-tipo de sinalização, onde devem constar informações relevantes que possam orientar previamente a intervenção.

Procedimento de Intervenção do Projeto:

O Projeto Maia Não Desiste integra uma equipa multidisciplinar da Câmara Municipal da Maia.

Depois de analisada, cada ficha de sinalização, descritiva da situação-problema, são encetados contactos com as escolas e outras entidades de acordo com as necessidades de cada situação, que possam orientar, previamente, o decorrer da primeira entrevista. Posteriormente, contacta-se o aluno e seu encarregado de educação, no domicílio ou na Câmara Municipal, por forma a esclarecer, segundo a perspetiva dos próprios, o contexto motivador da respetiva sinalização. Nesse encontro e nos seguintes, tenta-se clarificar as potencialidades e os constrangimentos de cada contexto familiar, com o objetivo principal de reintegrar o aluno no Sistema Educativo e motivar a família a participar mais ativamente na educação do seu educando. Ao longo desse processo são assumidos alguns compromissos que as partes envolvidas deverão tomar, sejam por parte do aluno ou sua família ou solicitando a preciosa colaboração de outros membros da comunidade educativa.