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Câmara Municipal de Maia
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JUNÇÃO DE ELEMENTOS / DOCUMENTOS

Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.

Taxas

  • Código
    1.2.8
    8. Requerimento de junção de elementos
    Valor
    6,76 €

Anexos

  • Apólice de seguro de acidentes de trabalho
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Apólice de seguro de construção
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • TERMO RESP. PROJ. RESÍDUOS SÓLIDOS
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Declaração de inscrição em associação pública profissional do autor do projeto de resíduos sólidos urbanos
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Peças desenhadas do projeto de resíduos sólidos urbanos
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx;dxf;dwg
  • Peças escritas do projeto resíduos sólidos urbanos
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de responsabilidade civil do autor do Projeto Residuos sólidos
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo responsabilidade autor do estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de inscrição em associação pública profissional do autor do projeto de segurança contra incêndios em edifícios
    Nº máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -