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Câmara Municipal de Maia
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.

Taxas

  • Código
    1.1.2
    2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
    Valor
    3,89 €
  • Código
    2.13.1
    1. Apreciação de comunicação prévia com prazo e outras operações urbanísticas e das alterações à mesma durante a execução da obra.
    Valor
    86,11 €

Anexos

  • Peças escritas do projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de responsabilidade civil do autor do projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Ficha eletrotécnica
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Termo responsabilidade autor do projeto de instalações telefónicas e telecomunicações - projeto ITED
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Peças desenhadas do projeto de instalações telefónicas e telecomunicações - projeto ITED
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx;dxf;dwg
  • Seguro de responsabilidade civil do autor do projeto de instalações telefónicas e telecomunicações projeto ITED
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • TERMO RESP. PROJ. ARRANJOS EXTERIORES
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Peças escritas do projeto de arranjos exteriores
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    0.0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Peças desenhadas do projeto de arranjos exteriores
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx;dxf;dwg