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Câmara Municipal de Maia
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO

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Formulário online

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Taxas

  • Código
    1.1.2
    2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
    Valor
    3,89 €
  • Código
    2.13.1
    1. Apreciação de comunicação prévia com prazo e outras operações urbanísticas e das alterações à mesma durante a execução da obra.
    Valor
    86,11 €

Anexos

  • Seguro de responsabilidade civil do autor do Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escvação e contenção periférica
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Plano de prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Calendarização da execução da obra
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Estimativa do custo da obra
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Ficha com os elementos estatísticos do INE
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • ALVARÁ DE INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CÓPIA)
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo de responsabilidade do diretor de obra
    Nº máximo de Ficheiros
    10.0
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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