3634
Institucional1601
Notícias2781
Agenda: próximos eventos4010
Câmara Municipal3413
Editais e Avisos em vigor8963
Executivo Municipal220
Reuniões da Câmara Municipal7400
Organização dos Serviços3431
Heráldica do Município384
Informação Económico-Financeira e Patrimonial6413
Contratação Pública2313
MAIA 2028 - Plano Estratégico6647
Discussão Pública3715
Repositório Editais e Regulamentos7255
Obras em curso no Espaço Público9908
Sobreiro FASE IV9302
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas4724
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços8966
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais9332
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas4637
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia6268
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia1951
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços5601
Reforço da rede interna de águas pluviais7830
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha6987
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN14612
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça1378
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
2442
Índice de Transparência Municipal305
Despachos do Presidente da Câmara Municipal5476
Documentos2824
Participação em reunião de Câmara
4150
Assembleia Municipal5755
Notícias6121
Composição7535
Deputados da Assembleia Municipal da Maia1162
Mesa da Assembleia Municipal da Maia7249
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal512
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal2098
Comissão da Revisão do Regimento2611
Comissão de Transportes e Mobilidade1442
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
5007
Regimento25
Galeria Fotográfica4117
Documentos3915
Publicações3874
Contactos4975
Participação em reunião da Assembleia
677
Apoio ao Consumidor8294
Recursos Humanos7925
Polícia Municipal3004
Proteção Civil6229
Provedor dos Munícipes4691
Plano de Mobilidade Sustentável8632
Planeamento9219
Planos em vigor3643
Plano Diretor Municipal5654
PDM - avisos de publicação9926
PDM – elementos fundamentais5207
PDM – elementos que acompanham o Plano2004
PDM – Avaliação e Controlo5296
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe3116
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia8281
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
1510
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano4281
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)3184
Plano de Ação para a Energia Sustentável
7610
Planos em elaboração7662
Outros Planos9318
Unidades de Execução3547
Histórico
3001
2ª Revisão ao PDM8095
Reabilitação Urbana4667
ARU Centro Cidade da Maia7717
ARU Águas Santas/ Pedrouços8660
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha8835
ARU Vila do Castêlo da Maia2249
ARU Ardegães2307
ARU Expansão da Cidade4393
ARU Monte de Santa Cruz3398
ARU de Nogueira4195
ARU de Vila Nova da Telha5983
ARU Milheirós5877
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins1095
ARU de S. Pedro Fins965
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana4561
Projetos em curso7377
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
161
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia2359
Programa Municipal de Emergência Social1443
Relações Internacionais3580
Inovação e Desenvolvimento4016
Planos Estratégicos6368
Programas e Projetos3174
Horizonte Europa9806
BaZe3501
Notícias7363
Imagina a cidade do futuro?7936
Living Lab Maia6350
Conceito9173
Objetivos6650
Pacotes de Trabalho e Ações7105
BaZe Oficina6801
Parceiros3839
Contactos
2870
URBACT3413
EIT Climate - KIC2347
Participation4All
8375
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
9797
Gestão Urbana4692
Regulamentos Municipais5565
BUPi - Balcão Único do Prédio5853
Atendimento Municipal5522
Agendamentos3753
Serviços Online202
Área de Munícipe2420
Editar Dados Pessoais6941
Os Meus Serviços5824
As Minhas Preferências3925
Comentários4234
Serviços Online6394
Serviços Online1120
Formulários2926
Consultar6814
Contratos de Águas6408
Histórico de Interações7391
Faturas7307
Educandos8325
Lugares de Feira3635
Processos de Contraordenação9344
Habitação963
Processos de Urbanismo8764
Licenças de Processos de Urbanismo1561
Processos de Publicidade4319
Processos de Urbanismo6808
Processos de Urbanismo6158
Processos de Urbanismo
215
Área Reservada
1844
Empresas Municipais6477
Sistema de Gestão2643
Requerimentos7293
Metrologia1673
Boletins Municipais418
Juntas de Freguesia3639
Eleições Europeias 20244041
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho162
Canal de Denúncias8652
Contactos
3630
Viver2005
Desenvolvimento Social e Demografia8778
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia247
Notícias e Eventos1557
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social6312
Apoio Alimentar5013
Apoio ao Cidadão com Deficiência7655
Banco Municipal de Produtos de Apoio8100
Cabaz de Natal6974
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos4637
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia6487
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia6165
Entidades Solidárias5458
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia965
Guia de Recursos Sociais do Município9606
Por Resposta Social1719
I. Juntas de Freguesia do Concelho3047
II. Instituições de Solidariedade Social3502
III. Conferências Vicentinas7457
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens3447
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência6476
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos6624
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade9280
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes4278
IX. Apoio Alimentar8751
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde5324
XI. Outros Recursos de Apoio Social9921
XII. Contactos Úteis
5236
Por Freguesia
210
Habitação Social Municipal425
Igualdade e Não Discriminação2402
Maia Melhor1630
Missão “Sorrisos de Esperança”9487
Programa Municipal de Emergência Social2660
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+554
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”7250
Projeto 55 +3503
Programa Recrimaia5371
Rede Social da Maia835
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio9375
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7345
Outros Projetos7624
Mapa Site
6900
Ambiente2417
Notícias3349
Eventos3566
Ambiente5606
Ar3439
Ruído2770
Água9736
Resíduos834
Biodiversidade e Solo7402
Espaços Verdes8811
Ecocaminho4924
Jardim do Chantre6576
Quinta da Gruta883
Parque de Avioso - S. Pedro4527
Jardim da Praça dos Altos528
Parque Central da Maia5850
Parque Urbano do Novo Rumo958
Jardim do Aqueduto7396
Parque Urbano dos Maninhos277
Jardim do Património1776
Parque de Quires9822
Parque Ponte de Moreira1852
Parque Urbano dos Amores1910
Parque Urbano de Moutidos4466
Casa do Alto2456
Jardim da Granja1967
Jardim dos Mogos3470
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho370
Jardim Av. António Santos Leite2534
Jardim do Monte Penedo265
Monte da Caverneira145
Monte da Senhora da Hora7850
Monte de Santo António655
Monte de S. Miguel o Anjo1729
Monte de Santa Cruz4695
Monte de Santo Ovídeo7726
Quinta da Caverneira6415
Jardim da Pícua4702
Jardim do Alambique7500
Jardim do Novo Horizonte8291
Jardim do Sport Clube785
Bosque Autóctone9416
Jardim da Praceta Lino Maia9545
Jardim do Lago dos Maninhos426
Jardim do Olheiro5033
Jardim de Calvilhe2500
Jardim do Solheirinho8416
Jardim de Frejufe7025
Jardim das Enxurreiras694
Jardim do Rosmaninho6993
Jardim dos Arcos
1294
Floresta
9251
Desenvolvimento Sustentável4868
Educação Ambiental3786
Bem-estar Animal9506
Sondagem1753
Alterações Climáticas9443
Contacte-nos8067
Hortas da Maia
433
Cultura2249
Notícias e Eventos3150
Espaços Culturais8959
Estórias e Memórias5527
Heráldica Municipal1024
Património Cultural2280
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia8919
Publicações2226
A Lã e o Linho8592
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)1031
Gastronomia e Religião6773
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia9040
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia9077
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia1281
A Maia e a Gastronomia7800
Cestos Florais Maiatos8491
A Árvore de Camilo5573
A Matança do Porco1512
Brevíssima História da Maia6986
A Campa do Preto2958
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho6593
O Santo Lenho de Moreira4623
Canastras Florais3662
“ZMORK" para a Maia5342
UIVO 10 - Catálogo9054
UIVO 11 - Catálogo6775
Terra Maia610
Livro MAM_218378
UIVO 13 - Catálogo
6579
Ilustres Maiatos773
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira1409
Dr. Augusto Martins1270
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida5833
Gonçalo Mendes da Maia865
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior9500
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho15
Conselheiro Luiz de Magalhães1038
Albino José Moreira3197
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro2271
Paio Mendes da Maia7164
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz8441
Visconte de Barreiros8674
Eurico Thomaz de Lima6973
Manuel Marques Pereira d' Oliveira1807
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva831
Mestre António Costa6277
Doutor António Cândido da Cruz Alvura7554
Altino Maia6475
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»9266
António José Ferreira Carvalho4210
Rafael Carlos Pereira de Sousa3241
Amálio Maia7065
Papiniano Carlos4081
Carolina Michaëlis
1723
Peças Arqueológicas6325
Revista da Maia3452
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração7514
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
2788
Biblioteca4792
Museu6850
Contactos7709
Bilheteira / Loja on-line8336
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)5857
Cultura Inclui7143
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
3882
Desporto8494
Pelouro do Desporto2356
Atividades Anuais6578
Eventos770
Instalações Desportivas3140
Aulas1543
Trabalha Connosco7350
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo2772
Associativismo4017
CAR - Centro de Alto Rendimento5920
Galeria de Imagens1783
Contactos
1659
Educação e Ciência7754
Cartão Escolar Municipal2854
Rede Educativa9773
Oferta Formativa1721
Ementas/Refeições Escolares6534
Batas da Educação Pré-Escolar5059
Transporte Escolar5759
Atividades de Enriquecimento Curricular108
LUDI+1904
Projetos / Programas5259
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência3274
Conselho Municipal de Educação1767
Carta Educativa6237
Plano Educativo Municipal195
Cidades Educadoras8316
Prémios de Mérito e Excelência Escolar6109
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação1981
Contactos3168
Inscrições
3428
Juventude9938
Eventos1284
Férias Ativas Jovens8660
Férias Ativas Jovens | verão´244167
Férias Ativas Jovens | Páscoa´248979
Férias Ativas Jovens | Natal´237529
Férias Ativas Jovens | Verão´232079
Férias Ativas Jovens | Páscoa´236032
Férias Ativas Jovens | Natal´229728
Férias Ativas Jovens | Verão´225256
Férias Ativas Jovens | Páscoa´228864
Férias Ativas Jovens | Natal´216632
Férias Ativas Jovens | Natal´192187
Férias Ativas Jovens | Verão´193490
Férias Ativas Jovens | Páscoa´19776
Férias Ativas Jovens | Natal´188278
Férias Ativas Jovens | Verão´181244
Férias Ativas Jovens | Páscoa´187511
Férias Ativas Jovens | Natal´172384
Férias Ativas Jovens | Verão´177612
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
7758
Festival de Danças Urbanas3498
Festival de Teatro Jovem241
Maia ShowCase8717
Break Even | 12.abr.241941
Mula Ruça | 03.jun.233264
Out Liars | 17.fev.235447
“FLEUMA” | 22.out.226883
On The Rocks - Out Liars | 17.set.228945
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.229403
“Estranho Conhecido” | 29.mai.223451
Concerto de António Sousa | 30.ago.191729
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.196776
“O Coiso” | 30.jun.18
5708
Programa “CONHECES?”9950
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?9642
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia3670
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?1450
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?8817
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?864
Natal´22 - Conheces?' Perlim?9764
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?7735
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?1562
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
4044
Notícias6834
Onde Estamos3602
O que Fazemos865
Maia Rise Up1675
Conselho Municipal de Juventude4702
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia579
Plano Municipal de Juventude9178
Associativismo Juvenil1180
Instagram4897
Galeria Multimédia6461
Link´s Úteis
9434
Investir4799
Visitar
ALTERACAO AO PROJETO DE ARQUITETURA
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código1.2.8
8. Requerimento de junção de elementos
Valor6,76 € -
Código2.10.1
1. Apreciação de comunicação prévia com prazo de obras de urbanização e das alterações à mesma durante a execução da obra.
Valor275,33 € -
Código2.10.2
2. Apreciação de pedido de licenciamento de operação de obras de urbanização e das alterações ao pedido inicial
Valor76,98 € -
Código2.11.1.1
1. Apreciação de comunicação prévia com prazo e das alterações à mesma durante a execução da obra.*
Valor119,52 € -
Código2.11.1.2
2. Por apreciação do pedido de licenciamento da operação e das alterações ao pedido inicial (Terraplanagens e outras...)
Valor58,44 € -
Código2.12.1
1. Apreciação de comunicação prévia com prazo de obras de edificação e das alterações à mesma durante a execução da obra.
Valor192,15 € -
Código2.12.2
2. Apreciação de pedido de licenciamento de obras de edificação e das alterações ao pedido inicial
Valor81,40 € -
Código2.13.1
1. Apreciação de comunicação prévia com prazo e outras operações urbanísticas e das alterações à mesma durante a execução da obra.
Valor86,11 €
Anexos
-
Termo responsabilidade autor do projeto de instalações telefónicas e telecomunicações - projeto ITED
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade do autor de projeto de arquitetura
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Plantas de localização emitidas pela CM
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
TERMO RESP. PROJ. ARRANJOS EXTERIORES
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Levantamento topográfico georeferenciado
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwfx;dxf;dwg -
Termo responsabilidade autor do projeto das redes prediais de águas e esgotos
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade do coordenador de projeto
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade do diretor de obra
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf