7270
Institucional9830
Notícias1856
Agenda: próximos eventos4294
Câmara Municipal5904
Editais e Avisos em vigor7248
Executivo Municipal622
Reuniões da Câmara Municipal498
Organização dos Serviços3786
Heráldica do Município3496
Informação Económico-Financeira e Patrimonial8855
Contratação Pública1297
Discussão Pública149
MAIA 2028 - Plano Estratégico1157
Repositório Editais e Regulamentos5552
Despachos do Presidente da Câmara Municipal7818
Índice de Transparência Municipal1640
Obras em curso no Espaço Público1362
Sobreiro FASE IV5110
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas7453
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços680
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais9700
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas6229
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia7237
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia3920
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços267
Reforço da rede interna de águas pluviais7952
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha9735
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN142292
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça805
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
7941
Participação em reunião de Câmara4141
Documentos
8570
Assembleia Municipal6162
Notícias8065
Composição6853
Deputados da Assembleia Municipal da Maia3212
Mesa da Assembleia Municipal da Maia2081
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal9352
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal6589
Comissão da Revisão do Regimento686
Comissão de Transportes e Mobilidade8280
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
617
Regimento8932
Galeria Fotográfica9828
Documentos6909
Publicações6217
Contactos615
Participação em reunião da Assembleia
762
Apoio ao Consumidor2658
Recursos Humanos9119
Polícia Municipal7254
Proteção Civil7195
Provedor dos Munícipes7228
Plano de Mobilidade Sustentável614
Planeamento2476
Planos em vigor1987
Plano Diretor Municipal6838
PDM - avisos de publicação902
PDM – elementos fundamentais2257
PDM – elementos que acompanham o Plano2713
PDM – Avaliação e Controlo6157
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe613
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia2885
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
2886
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano3506
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)7886
Plano de Ação para a Energia Sustentável
1526
Planos em elaboração661
Outros Planos307
Unidades de Execução1649
Histórico
4922
2ª Revisão ao PDM8404
Reabilitação Urbana9087
ARU Centro Cidade da Maia6731
ARU Águas Santas/ Pedrouços3086
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha2131
ARU Vila do Castêlo da Maia8073
ARU Ardegães3730
ARU Expansão da Cidade6662
ARU Monte de Santa Cruz5339
ARU de Nogueira2697
ARU de Vila Nova da Telha6501
ARU Milheirós1169
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins8830
ARU de S. Pedro Fins7069
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana1993
Projetos em curso7461
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
7846
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia5340
Programa Municipal de Emergência Social4568
Relações Internacionais6283
Inovação e Desenvolvimento3261
Planos Estratégicos9907
Programas e Projetos6392
Horizonte Europa852
BaZe5866
Notícias1902
Imagina a cidade do futuro?4244
Living Lab Maia7746
Conceito2163
Objetivos1122
Pacotes de Trabalho e Ações6033
BaZe Oficina6376
Parceiros9490
Contactos
2290
URBACT4505
EIT Climate - KIC4369
Participation4All
4723
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
1230
Gestão Urbana5718
Regulamentos Municipais6442
BUPi - Balcão Único do Prédio3227
Atendimento Municipal8215
Agendamentos7832
Serviços Online7369
Área de Munícipe999
Editar Dados Pessoais1887
Os Meus Serviços9021
As Minhas Preferências2770
Comentários314
Serviços Online9096
Serviços Online8541
Formulários3678
Consultar1535
Contratos de Águas7202
Histórico de Interações5870
Faturas1932
Educandos7802
Lugares de Feira6509
Processos de Contraordenação971
Habitação9955
Processos de Urbanismo5115
Licenças de Processos de Urbanismo6733
Processos de Publicidade3433
Processos de Urbanismo4689
Processos de Urbanismo7942
Processos de Urbanismo
5368
Área Reservada
5968
Empresas Municipais5495
Sistema de Gestão2030
Requerimentos5641
Metrologia9634
Boletins Municipais2191
Juntas de Freguesia7887
Eleições Europeias 20247573
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho3977
Canal de Denúncias1376
Contactos
6599
Viver4209
Desenvolvimento Social e Demografia6850
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia5256
Notícias e Eventos5651
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social6685
Apoio Alimentar5497
Apoio ao Cidadão com Deficiência9065
Banco Municipal de Produtos de Apoio9854
Cabaz de Natal117
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos9525
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia7536
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia6739
Entidades Solidárias1076
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia4294
Guia de Recursos Sociais do Município1612
Por Resposta Social6475
I. Juntas de Freguesia do Concelho1447
II. Instituições de Solidariedade Social1537
III. Conferências Vicentinas1299
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens9105
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência7055
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos7176
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade598
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes3996
IX. Apoio Alimentar9286
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde2904
XI. Outros Recursos de Apoio Social2342
XII. Contactos Úteis
5565
Por Freguesia
6081
Habitação Social Municipal2499
Igualdade e Não Discriminação9826
Maia Melhor5635
Missão “Sorrisos de Esperança”8642
Programa Municipal de Emergência Social3041
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+7014
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”6037
Projeto 55 +326
Programa Recrimaia9532
Rede Social da Maia1691
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio1825
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia5234
Outros Projetos6338
Mapa Site
2076
Ambiente6921
Notícias822
Eventos5874
Ambiente128
Ar1919
Ruído11
Água2591
Resíduos8958
Biodiversidade e Solo8905
Espaços Verdes8525
Ecocaminho8838
Jardim do Chantre6635
Quinta da Gruta8929
Parque de Avioso - S. Pedro8849
Jardim da Praça dos Altos4092
Parque Central da Maia6091
Parque Urbano do Novo Rumo6628
Jardim do Aqueduto29
Parque Urbano dos Maninhos303
Jardim do Património4328
Parque de Quires3624
Parque Ponte de Moreira195
Parque Urbano dos Amores1101
Parque Urbano de Moutidos6793
Casa do Alto4855
Jardim da Granja8423
Jardim dos Mogos6603
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho6119
Jardim Av. António Santos Leite3232
Jardim do Monte Penedo7467
Monte da Caverneira152
Monte da Senhora da Hora480
Monte de Santo António6313
Monte de S. Miguel o Anjo2211
Monte de Santa Cruz4514
Monte de Santo Ovídeo1718
Quinta da Caverneira8896
Jardim da Pícua9846
Jardim do Alambique1509
Jardim do Novo Horizonte9801
Jardim do Sport Clube4075
Bosque Autóctone4989
Jardim da Praceta Lino Maia8063
Jardim do Lago dos Maninhos5909
Jardim do Olheiro8435
Jardim de Calvilhe2941
Jardim do Solheirinho1367
Jardim de Frejufe3726
Jardim das Enxurreiras4151
Jardim do Rosmaninho7163
Jardim dos Arcos
9973
Floresta
9133
Desenvolvimento Sustentável6640
Educação Ambiental5819
Bem-estar Animal9862
Sondagem6787
Alterações Climáticas5117
Contacte-nos138
Hortas da Maia
9988
Cultura5292
Notícias e Eventos3450
Espaços Culturais5814
Estórias e Memórias7250
Heráldica Municipal8038
Património Cultural3726
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia3775
Publicações9661
A Lã e o Linho7194
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)934
Gastronomia e Religião4391
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia9192
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia4299
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia6392
A Maia e a Gastronomia8696
Cestos Florais Maiatos119
A Árvore de Camilo2397
A Matança do Porco3292
Brevíssima História da Maia2651
A Campa do Preto9857
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho2591
O Santo Lenho de Moreira1439
Canastras Florais3697
“ZMORK" para a Maia4997
UIVO 10 - Catálogo9788
UIVO 11 - Catálogo4142
Livro MAM_216205
Terra Maia7411
UIVO 13 - Catálogo
8910
Ilustres Maiatos7732
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira345
Dr. Augusto Martins9696
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida5251
Gonçalo Mendes da Maia9397
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior5274
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho2596
Conselheiro Luiz de Magalhães4345
Albino José Moreira2133
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro1044
Paio Mendes da Maia5933
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz6454
Visconte de Barreiros8051
Eurico Thomaz de Lima7707
Manuel Marques Pereira d' Oliveira3938
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva4881
Mestre António Costa752
Doutor António Cândido da Cruz Alvura8771
Altino Maia92
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»1247
António José Ferreira Carvalho1186
Rafael Carlos Pereira de Sousa2626
Amálio Maia6959
Papiniano Carlos5639
Carolina Michaëlis
5809
Revista da Maia1384
Peças Arqueológicas6313
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração3658
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
6681
Biblioteca4396
Museu483
Contactos3357
Bilheteira / Loja on-line6640
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)4524
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística5375
Cultura Inclui
4582
Desporto6097
Pelouro do Desporto4495
Atividades Anuais3390
Eventos7372
Instalações Desportivas8026
Aulas84
Trabalha Connosco7758
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo475
Associativismo1627
CAR - Centro de Alto Rendimento2968
Galeria de Imagens1296
Contactos
9751
Educação e Ciência1784
Cartão Escolar Municipal2232
Rede Educativa3709
Oferta Formativa9982
Ementas/Refeições Escolares1725
Batas da Educação Pré-Escolar7141
Transporte Escolar9253
Atividades de Enriquecimento Curricular6233
LUDI+7351
Projetos / Programas6296
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência1633
Conselho Municipal de Educação194
Carta Educativa954
Plano Educativo Municipal8739
Cidades Educadoras6907
Prémios de Mérito e Excelência Escolar7540
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação8936
Contactos3168
Inscrições
6635
Juventude190
Eventos7362
Férias Ativas Jovens9652
Ferias Ativas Jovens | Natal 244105
Férias Ativas Jovens | verão´247005
Férias Ativas Jovens | Páscoa´244322
Férias Ativas Jovens | Natal´239919
Férias Ativas Jovens | Verão´23697
Férias Ativas Jovens | Páscoa´231219
Férias Ativas Jovens | Natal´224126
Férias Ativas Jovens | Verão´228740
Férias Ativas Jovens | Páscoa´221634
Férias Ativas Jovens | Natal´21398
Férias Ativas Jovens | Natal´193332
Férias Ativas Jovens | Verão´193150
Férias Ativas Jovens | Páscoa´196340
Férias Ativas Jovens | Natal´181272
Férias Ativas Jovens | Verão´183879
Férias Ativas Jovens | Páscoa´185733
Férias Ativas Jovens | Natal´172498
Férias Ativas Jovens | Verão´175407
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
7445
Festival de Danças Urbanas4564
Festival de Teatro Jovem709
Maia ShowCase6353
Break Even | 12.abr.244781
Mula Ruça | 03.jun.232799
Out Liars | 17.fev.23472
“FLEUMA” | 22.out.22804
On The Rocks - Out Liars | 17.set.223796
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.225291
“Estranho Conhecido” | 29.mai.222241
Concerto de António Sousa | 30.ago.196015
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.196474
“O Coiso” | 30.jun.18
6488
Programa “CONHECES?”6215
Natal´24 - 'Conheces?'6665
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?4948
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia319
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?185
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?2310
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?8150
Natal´22 - Conheces?' Perlim?3395
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?5991
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?5940
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
1503
Notícias4945
Onde Estamos72
O que Fazemos3276
Maia Rise Up3687
Conselho Municipal de Juventude7955
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia2455
Plano Municipal de Juventude889
Associativismo Juvenil8965
Instagram5375
Galeria Multimédia9653
Link´s Úteis
9358
Investir2515
Visitar
INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código2.20.2
2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE
Valor104,90 € -
Código2.20.3
3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE
Valor120,63 €
Anexos
-
Termo de responsabilidade do autor de projeto de arquitetura
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
EXPOSIÇÃO
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
PERFIS
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwfx;dxf;dwg -
Bilhete de identidade/cartão do cidadão
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Plantas de localização emitidas pela CM
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf