423
Institucional7400
Notícias1345
Agenda: próximos eventos3127
Câmara Municipal9440
Editais e Avisos em vigor3425
Executivo Municipal7813
Reuniões da Câmara Municipal2549
Organização dos Serviços4230
Heráldica do Município9844
Informação Económico-Financeira e Patrimonial5387
Contratação Pública18
Discussão Pública3872
MAIA 2028 - Plano Estratégico7603
Repositório Editais e Regulamentos157
Índice de Transparência Municipal7023
Obras em curso no Espaço Público9336
Sobreiro FASE IV9621
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas6622
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços2096
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais4199
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas5129
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia6111
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia2885
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços8413
Reforço da rede interna de águas pluviais9120
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha7775
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN146191
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça3806
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
125
Despachos do Presidente da Câmara Municipal6881
Documentos4706
Participação em reunião de Câmara
5811
Assembleia Municipal1464
Notícias7055
Composição706
Deputados da Assembleia Municipal da Maia8511
Mesa da Assembleia Municipal da Maia5347
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal7491
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal5917
Comissão da Revisão do Regimento8756
Comissão de Transportes e Mobilidade3687
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
6448
Regimento7726
Galeria Fotográfica9844
Documentos4043
Publicações586
Contactos3060
Participação em reunião da Assembleia
2116
Apoio ao Consumidor3460
Recursos Humanos6089
Polícia Municipal5060
Proteção Civil8726
Provedor dos Munícipes738
Plano de Mobilidade Sustentável608
Planeamento9748
Planos em vigor2272
Plano Diretor Municipal6652
PDM - avisos de publicação1611
PDM – elementos fundamentais356
PDM – elementos que acompanham o Plano9847
PDM – Avaliação e Controlo3876
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe2621
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia1290
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
9755
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano4150
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)1636
Plano de Ação para a Energia Sustentável
322
Planos em elaboração8321
Outros Planos8317
Unidades de Execução124
Histórico
9014
2ª Revisão ao PDM3020
Reabilitação Urbana834
ARU Centro Cidade da Maia7406
ARU Águas Santas/ Pedrouços9103
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha6460
ARU Vila do Castêlo da Maia5635
ARU Ardegães3087
ARU Expansão da Cidade3666
ARU Monte de Santa Cruz2874
ARU de Nogueira4379
ARU de Vila Nova da Telha7831
ARU Milheirós9735
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins8405
ARU de S. Pedro Fins6973
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana2677
Projetos em curso7346
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
7168
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7826
Programa Municipal de Emergência Social4354
Relações Internacionais5490
Inovação e Desenvolvimento8193
Planos Estratégicos8473
Programas e Projetos2792
Horizonte Europa4735
BaZe4538
URBACT5212
EIT Climate - KIC6556
Participation4All
2081
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
8185
Gestão Urbana3119
Regulamentos Municipais7427
BUPi - Balcão Único do Prédio6386
Atendimento Municipal4086
Agendamentos328
Serviços Online8342
Área de Munícipe9033
Editar Dados Pessoais2473
Os Meus Serviços6803
As Minhas Preferências6237
Comentários6291
Serviços Online6871
Serviços Online1035
Formulários9554
Consultar170
Contratos de Águas3660
Histórico de Interações847
Faturas7819
Educandos9279
Lugares de Feira490
Processos de Contraordenação4432
Habitação5631
Processos de Urbanismo4568
Licenças de Processos de Urbanismo2333
Processos de Publicidade1101
Processos de Urbanismo9683
Processos de Urbanismo4667
Processos de Urbanismo
3467
Área Reservada
1679
Empresas Municipais1814
Sistema de Gestão8686
Requerimentos2211
Metrologia7825
Boletins Municipais1286
Juntas de Freguesia642
Eleições Europeias 2024639
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho1510
Canal de Denúncias6757
Contactos
1970
Viver3374
Desenvolvimento Social e Demografia7351
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia9483
Notícias e Eventos3605
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social2548
Apoio Alimentar4279
Apoio ao Cidadão com Deficiência131
Banco Municipal de Produtos de Apoio6719
Cabaz de Natal1846
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos8836
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia2153
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia9960
Entidades Solidárias687
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia4252
Guia de Recursos Sociais do Município6200
Por Resposta Social2542
I. Juntas de Freguesia do Concelho3639
II. Instituições de Solidariedade Social9433
III. Conferências Vicentinas5430
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens8955
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência3446
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos8567
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade6355
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes3404
IX. Apoio Alimentar7344
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde7851
XI. Outros Recursos de Apoio Social1140
XII. Contactos Úteis
7218
Por Freguesia
23
Habitação Social Municipal347
Igualdade e Não Discriminação3701
Maia Melhor6111
Missão “Sorrisos de Esperança”8989
Programa Municipal de Emergência Social719
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+3328
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”8955
Projeto 55 +5264
Programa Recrimaia1846
Rede Social da Maia3519
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio5084
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia4660
Outros Projetos8004
Mapa Site
2615
Ambiente5083
Notícias642
Eventos6419
Ambiente4176
Ar8972
Ruído7319
Água864
Resíduos3585
Biodiversidade e Solo4558
Espaços Verdes1256
Ecocaminho6907
Jardim do Chantre1272
Quinta da Gruta8177
Parque de Avioso - S. Pedro729
Jardim da Praça dos Altos4765
Parque Central da Maia5060
Parque Urbano do Novo Rumo120
Jardim do Aqueduto5468
Parque Urbano dos Maninhos8786
Jardim do Património9357
Parque de Quires7887
Parque Ponte de Moreira7488
Parque Urbano dos Amores3119
Parque Urbano de Moutidos1756
Casa do Alto3622
Jardim da Granja8835
Jardim dos Mogos4250
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho2322
Jardim Av. António Santos Leite3226
Jardim do Monte Penedo1963
Monte da Caverneira4010
Monte da Senhora da Hora3899
Monte de Santo António2750
Monte de S. Miguel o Anjo492
Monte de Santa Cruz7277
Monte de Santo Ovídeo206
Quinta da Caverneira8148
Jardim da Pícua1727
Jardim do Alambique3137
Jardim do Novo Horizonte1124
Jardim do Sport Clube7497
Bosque Autóctone3689
Jardim da Praceta Lino Maia6699
Jardim do Lago dos Maninhos9714
Jardim do Olheiro9061
Jardim de Calvilhe2007
Jardim do Solheirinho1713
Jardim de Frejufe3038
Jardim das Enxurreiras5043
Jardim do Rosmaninho4554
Jardim dos Arcos
7338
Floresta
3736
Desenvolvimento Sustentável4646
Educação Ambiental1773
Bem-estar Animal9890
Sondagem4874
Alterações Climáticas9307
Contacte-nos1087
Hortas da Maia
809
Cultura6492
Notícias e Eventos7834
Espaços Culturais1313
Estórias e Memórias3941
Heráldica Municipal4277
Património Cultural9848
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia6222
Publicações7941
A Lã e o Linho1177
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)3960
Gastronomia e Religião3657
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia256
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia40
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia3720
A Maia e a Gastronomia1195
Cestos Florais Maiatos8391
A Árvore de Camilo5238
A Matança do Porco1059
Brevíssima História da Maia7963
A Campa do Preto9300
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho3336
O Santo Lenho de Moreira3709
Canastras Florais7950
“ZMORK" para a Maia8961
UIVO 10 - Catálogo1161
UIVO 11 - Catálogo4120
Terra Maia6284
Livro MAM_213858
UIVO 13 - Catálogo
8299
Ilustres Maiatos5650
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira451
Dr. Augusto Martins8276
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida6905
Gonçalo Mendes da Maia3305
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior4863
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho8485
Conselheiro Luiz de Magalhães1957
Albino José Moreira8161
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro1658
Paio Mendes da Maia5864
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz568
Visconte de Barreiros945
Eurico Thomaz de Lima3064
Manuel Marques Pereira d' Oliveira8328
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva3842
Mestre António Costa6963
Doutor António Cândido da Cruz Alvura1449
Altino Maia6561
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»7288
António José Ferreira Carvalho1173
Rafael Carlos Pereira de Sousa2812
Amálio Maia3088
Papiniano Carlos8547
Carolina Michaëlis
5849
Peças Arqueológicas3890
Revista da Maia6092
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração2189
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
9453
Biblioteca9791
Museu331
Contactos6875
Bilheteira / Loja on-line5903
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)6013
Cultura Inclui3104
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
7663
Desporto5898
Pelouro do Desporto672
Atividades Anuais2226
Eventos5391
Instalações Desportivas594
Aulas9959
Trabalha Connosco6517
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo2206
Associativismo5960
CAR - Centro de Alto Rendimento8967
Galeria de Imagens6504
Contactos
1998
Educação e Ciência6909
Cartão Escolar Municipal4735
Rede Educativa8692
Oferta Formativa8262
Ementas/Refeições Escolares2508
Batas da Educação Pré-Escolar3155
Transporte Escolar7091
Atividades de Enriquecimento Curricular9797
LUDI+9981
Projetos / Programas8819
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência749
Conselho Municipal de Educação5212
Carta Educativa4226
Plano Educativo Municipal9876
Cidades Educadoras2478
Prémios de Mérito e Excelência Escolar9975
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação9215
Contactos2662
Inscrições
2590
Juventude3392
Eventos426
Férias Ativas Jovens5145
Férias Ativas Jovens | verão´24268
Férias Ativas Jovens | Páscoa´243849
Férias Ativas Jovens | Natal´237170
Férias Ativas Jovens | Verão´236512
Férias Ativas Jovens | Páscoa´236021
Férias Ativas Jovens | Natal´227645
Férias Ativas Jovens | Verão´224653
Férias Ativas Jovens | Páscoa´223654
Férias Ativas Jovens | Natal´213853
Férias Ativas Jovens | Natal´199618
Férias Ativas Jovens | Verão´19951
Férias Ativas Jovens | Páscoa´197817
Férias Ativas Jovens | Natal´183625
Férias Ativas Jovens | Verão´187109
Férias Ativas Jovens | Páscoa´185640
Férias Ativas Jovens | Natal´176032
Férias Ativas Jovens | Verão´175542
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
9238
Festival de Danças Urbanas8434
Festival de Teatro Jovem3850
Maia ShowCase9157
Break Even | 12.abr.244274
Mula Ruça | 03.jun.232249
Out Liars | 17.fev.234046
“FLEUMA” | 22.out.224816
On The Rocks - Out Liars | 17.set.222291
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.226650
“Estranho Conhecido” | 29.mai.229773
Concerto de António Sousa | 30.ago.195976
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.195345
“O Coiso” | 30.jun.18
9675
Programa “CONHECES?”5312
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?2488
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia7934
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?2232
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?1948
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?7961
Natal´22 - Conheces?' Perlim?8597
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?7859
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?2085
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
2183
Notícias4932
Onde Estamos9237
O que Fazemos7912
Maia Rise Up8362
Conselho Municipal de Juventude1854
Plano Municipal de Juventude1147
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia7989
Associativismo Juvenil9062
Instagram447
Galeria Multimédia8169
Link´s Úteis
4982
Investir7403
Visitar
INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código2.20.2
2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE
Valor104,90 € -
Código2.20.3
3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE
Valor120,63 €
Anexos
-
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Plantas de localização emitidas pela CM
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
CERTIDÃO DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Levantamento topográfico georeferenciado
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwfx;dxf;dwg -
Memória descritiva da operação de loteamento/obras de urbanização
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de Responsabilidade de projeto de acessibilidades
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Imagens resultantes de simulação virtual tridimensional fidedigna
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF