EDITAL N.º 203/23
Declaração Retificativa
Tendo-se verificado a existência de um lapso de escrita no resumo da proposta do ponto 14, da 27.ª Reunião de Câmara ordinária pública de 16 de outubro de 2023, referente à “Aceitação de uma mesa de bilhar – Grupo Dramático Recreativo Flor de Pedrouços”, em conformidade com a informação da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, emite-se a presente declaração retificativa, onde se lê: “Flor de Linho – Associação Sociocultural de Pedrouços” deve ler-se “Grupo Dramático Recreativo Flor de Pedrouços”;
por conseguinte, na Ata em minuta da 27.ª reunião de Câmara ordinária pública de 16 de outubro de 2023, onde se lê: “Flor de Linho – Associação Sociocultural de Pedrouços” deve ler-se “Grupo Dramático Recreativo Flor de Pedrouços”;
no edital nº 203/23, onde se lê: “Flor de Linho – Associação Sociocultural de Pedrouços” deve ler-se “Grupo Dramático Recreativo Flor de Pedrouços”.
A Secretária da reunião de câmara e Chefe da Unidade de Apoio aos Órgãos Autárquicos,
Marisa Neves
Paços do Concelho da Maia, 29 de novembro de 2023
ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA:
FAZ PÚBLICO que, na sua 27.ª REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 16 de outubro de 2023, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Programa Escolhas – 12 846,54€ (doze mil oitocentos e quarenta e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos) – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de um subsídio a título excecional ao Agrupamento 8 de Águas Santas do Corpo Nacional de Escutas, no valor de € 7500,00 (sete mil e quinhentos euros) tendo em vista a comparticipação financeira desta Câmara nas comemorações do 70.º Aniversário - aprovado por unanimidade;
- Concessão de benefícios públicos 2023 | Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Natividade de Pedrouços (Festa em Honra de Nossa Senhora da Natividade de Pedrouços) – 15.000,00€ (quinze mil euros) - aprovado por unanimidade;
- Concessão de benefícios públicos 2023 | Banda Marcial de Gueifâes – 35 100,00€ (trinta e cinco mil e cem euros) - aprovado por unanimidade;
- Concessão de benefícios públicos 2023 | Associação “Os Leais e Videirinhos de Pedrouços” – 2500,00€ (dois mil e quinhentos euros) - aprovado por unanimidade;
- Concessão de benefícios públicos 2023 | Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Barca (Festas em Honra do Senhor de Santa Cruz) – 2000,00€ (dois mil euros) - aprovado por unanimidade;
- Aprovação do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna e Azar - aprovado por unanimidade;
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Gestão dos Riscos da Câmara Municipal da Maia – 2022 - aprovado por unanimidade;
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Gestão dos Riscos da Câmara Municipal da Maia – 2023 - aprovado por unanimidade;
- Proposta de postura de trânsito na Travessa e Rua Guerra Junqueiro, Freguesia de Águas Santas - aprovado por unanimidade;
- Empreitada de “Requalificação da Via Lidador Igreja, Freguesia de Vila Nova da Telha” - aprovado por unanimidade;
- Aceitação de uma mesa de bilhar – Grupo Dramático Recreativo Flor de Pedrouços - aprovado por unanimidade;
- Pedido de isenção de taxas de licenças para evento – Festas em Honra de S. Ovídeo e Santa Cristina – 1 a 3 de setembro – Comissão Fabriqueira da Freguesia de Folgosa - aprovado por unanimidade;
- Pedido de isenção de taxas de cedência de barreiras e cadeiras para evento – Festas em Honra de Nossa Senhora da Natividade de Pedrouços – 7 a 12 de setembro – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Natividade de Pedrouços - aprovado por unanimidade;
- Pedido de isenção de taxas de licença especial de ruído para Serenata – 8 e 9/10/2023 – Associação de Estudantes da Universidade da Maia - aprovado por unanimidade;
- Processo de informação prévia de obras de edificação, em nome de Município da Maia - aprovado por unanimidade;
- Processo de informação prévia de obras de edificação, em nome de município da Maia - aprovado por unanimidade;
- Auto de eliminação 6:2023 – Proposta de abate patrimonial - aprovado por unanimidade;
- Auto de eliminação 7:2023 – Proposta de abate patrimonial - aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio no valor de 3200,00€ (três mil e duzentos euros) à Junta de Freguesia de Pedrouços, tendo em vista a comparticipação desta Câmara Municipal, nas despesas com a organização do carnaval 2023 - aprovado por unanimidade;
- Criação a título excecional, de escalão de apoio aos alunos e respetivas famílias – Ano letivo 2023/2024 - aprovado por unanimidade;
- Modelo de atribuição de batas às crianças que frequentam a Educação Pré-escolar da rede pública do município da Maia - aprovado por unanimidade;
- PEPPA – Primary English Practice Programme For Ages 6-7 – Ano letivo 2023/2024 - aprovado por unanimidade;
- Medidas de apoio à Educação – Ano letivo 2022/2023 – tomado conhecimento;
- Projeto Clubes de filosofia “Penso, Logo Cresço” - tomado conhecimento;
- Compra e venda de três frações autónomas, sitas na Rua António Marques n.º 54 A-2.º andar direito traseiras, e Rua Adelino Amaro da Costa n.º 250 na freguesia da Cidade da Maia, concelho da Maia - tomado conhecimento;
- Casa do Corim – enquadramento e dados relativos ao primeiro semestre de atividade - tomado conhecimento;
- Relatório de Estatística da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, referente a agosto/2023 - tomado conhecimento;
- Evento “Conferência Gestão de Frotas – Porto” – apresentação da participação - tomado conhecimento;
- Nota informativa nos termos da deliberação de delegação de competências da Câmara no Presidente, para o presente mandato autárquico do relatório referente aos PIP'S 3.º trimestre 2023 - tomado conhecimento;
- Assembleia Municipal da Maia – deliberações tomadas na 4.ª sessão ordinária de 29/09/2023 - tomado conhecimento;
- Assembleia Municipal da Maia – envio de documentos aprovados na 4.ª Sessão Ordinária de 29/09/2023 - tomado conhecimento;
- Resumo diário da Tesouraria - tomado conhecimento.
Maia e Paços do Concelho, 18 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO