4893
Institucional5503
Notícias291
Agenda: próximos eventos4829
Câmara Municipal4863
Editais e Avisos em vigor8650
Executivo Municipal9658
Reuniões da Câmara Municipal4282
Organização dos Serviços2892
Heráldica do Município8509
Informação Económico-Financeira e Patrimonial8245
Contratação Pública3412
Discussão Pública5280
MAIA 2028 - Plano Estratégico9148
Repositório Editais e Regulamentos5236
Índice de Transparência Municipal4666
Obras em curso no Espaço Público4576
Sobreiro FASE IV2502
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas1386
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços6331
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais5445
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas6755
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia6375
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia4625
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços3515
Reforço da rede interna de águas pluviais9410
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha2095
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN149012
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça5134
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
2492
Despachos do Presidente da Câmara Municipal1314
Documentos4711
Participação em reunião de Câmara
7726
Assembleia Municipal9518
Notícias2114
Composição1034
Deputados da Assembleia Municipal da Maia3992
Mesa da Assembleia Municipal da Maia3255
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal3528
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal5907
Comissão da Revisão do Regimento8906
Comissão de Transportes e Mobilidade1383
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
34
Regimento5182
Galeria Fotográfica4560
Documentos5240
Publicações2267
Contactos279
Participação em reunião da Assembleia
8976
Apoio ao Consumidor576
Recursos Humanos5967
Polícia Municipal7185
Proteção Civil4212
Provedor dos Munícipes8380
Plano de Mobilidade Sustentável5045
Planeamento1115
Planos em vigor7781
Plano Diretor Municipal6122
PDM - avisos de publicação5720
PDM – elementos fundamentais6995
PDM – elementos que acompanham o Plano7146
PDM – Avaliação e Controlo1023
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe7207
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia5659
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
9834
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano3141
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)3223
Plano de Ação para a Energia Sustentável
1534
Planos em elaboração7155
Outros Planos2811
Unidades de Execução858
Histórico
3511
2ª Revisão ao PDM7118
Reabilitação Urbana4640
ARU Centro Cidade da Maia6029
ARU Águas Santas/ Pedrouços8360
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha3977
ARU Vila do Castêlo da Maia5510
ARU Ardegães4699
ARU Expansão da Cidade3549
ARU Monte de Santa Cruz2125
ARU de Nogueira9032
ARU de Vila Nova da Telha3749
ARU Milheirós6079
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins3158
ARU de S. Pedro Fins8357
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana7132
Projetos em curso6055
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
8252
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia5130
Programa Municipal de Emergência Social632
Relações Internacionais6326
Inovação e Desenvolvimento9574
Planos Estratégicos6928
Programas e Projetos6256
Horizonte Europa831
BaZe3816
Notícias8546
Imagina a cidade do futuro?6689
Living Lab Maia2098
Conceito2364
Objetivos6935
Pacotes de Trabalho e Ações2541
BaZe Oficina7194
Parceiros8797
Contactos
2344
URBACT8131
EIT Climate - KIC3522
Participation4All
383
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
6424
Gestão Urbana2826
Regulamentos Municipais4176
BUPi - Balcão Único do Prédio7288
Atendimento Municipal3256
Agendamentos3326
Serviços Online1510
Área de Munícipe5243
Editar Dados Pessoais6953
Os Meus Serviços3350
As Minhas Preferências2809
Comentários2891
Serviços Online7966
Serviços Online5475
Formulários4650
Consultar5174
Contratos de Águas1196
Histórico de Interações3883
Faturas8692
Educandos1084
Lugares de Feira2908
Processos de Contraordenação4717
Habitação6725
Processos de Urbanismo3816
Licenças de Processos de Urbanismo4172
Processos de Publicidade2910
Processos de Urbanismo2991
Processos de Urbanismo4351
Processos de Urbanismo
6647
Área Reservada
9052
Empresas Municipais1954
Sistema de Gestão8896
Requerimentos7595
Metrologia3050
Boletins Municipais9233
Juntas de Freguesia2602
Eleições Europeias 20245506
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho5062
Canal de Denúncias436
Contactos
4371
Viver1255
Desenvolvimento Social e Demografia6713
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia923
Notícias e Eventos3535
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social5772
Apoio Alimentar9667
Apoio ao Cidadão com Deficiência5696
Banco Municipal de Produtos de Apoio8912
Cabaz de Natal1176
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos1322
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia8325
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia485
Entidades Solidárias2388
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia2153
Guia de Recursos Sociais do Município5154
Por Resposta Social8984
I. Juntas de Freguesia do Concelho9178
II. Instituições de Solidariedade Social9795
III. Conferências Vicentinas1987
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens3902
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência3476
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos9743
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade8041
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes442
IX. Apoio Alimentar4679
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde8826
XI. Outros Recursos de Apoio Social7831
XII. Contactos Úteis
4531
Por Freguesia
9472
Habitação Social Municipal4019
Igualdade e Não Discriminação1208
Maia Melhor8159
Missão “Sorrisos de Esperança”2957
Programa Municipal de Emergência Social475
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+5565
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”9937
Projeto 55 +5636
Programa Recrimaia9526
Rede Social da Maia6690
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio8519
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia9419
Outros Projetos395
Mapa Site
1876
Ambiente8178
Notícias9729
Eventos4563
Ambiente9711
Ar1483
Ruído9486
Água3166
Resíduos4871
Biodiversidade e Solo3828
Espaços Verdes9226
Ecocaminho7807
Jardim do Chantre5935
Quinta da Gruta3453
Parque de Avioso - S. Pedro3341
Jardim da Praça dos Altos7667
Parque Central da Maia3059
Parque Urbano do Novo Rumo7700
Jardim do Aqueduto1482
Parque Urbano dos Maninhos7319
Jardim do Património1791
Parque de Quires1623
Parque Ponte de Moreira8935
Parque Urbano dos Amores5567
Parque Urbano de Moutidos849
Casa do Alto2334
Jardim da Granja9235
Jardim dos Mogos966
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho151
Jardim Av. António Santos Leite2466
Jardim do Monte Penedo9228
Monte da Caverneira2078
Monte da Senhora da Hora1198
Monte de Santo António9906
Monte de S. Miguel o Anjo6956
Monte de Santa Cruz6723
Monte de Santo Ovídeo4865
Quinta da Caverneira9250
Jardim da Pícua4619
Jardim do Alambique7767
Jardim do Novo Horizonte9960
Jardim do Sport Clube3858
Bosque Autóctone5748
Jardim da Praceta Lino Maia1242
Jardim do Lago dos Maninhos4418
Jardim do Olheiro6534
Jardim de Calvilhe2734
Jardim do Solheirinho8711
Jardim de Frejufe388
Jardim das Enxurreiras6923
Jardim do Rosmaninho7853
Jardim dos Arcos
6902
Floresta
1737
Desenvolvimento Sustentável8374
Educação Ambiental5676
Bem-estar Animal9154
Sondagem133
Alterações Climáticas5498
Contacte-nos5053
Hortas da Maia
1463
Cultura9550
Notícias e Eventos2151
Espaços Culturais4961
Estórias e Memórias8962
Heráldica Municipal3197
Património Cultural104
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia835
Publicações5593
A Lã e o Linho2955
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)3493
Gastronomia e Religião2319
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia257
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia7005
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia9011
A Maia e a Gastronomia9167
Cestos Florais Maiatos34
A Árvore de Camilo710
A Matança do Porco1781
Brevíssima História da Maia320
A Campa do Preto1071
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho1720
O Santo Lenho de Moreira7576
Canastras Florais3495
“ZMORK" para a Maia7816
UIVO 10 - Catálogo9932
UIVO 11 - Catálogo9089
Terra Maia2529
Livro MAM_215289
UIVO 13 - Catálogo
6420
Ilustres Maiatos9370
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira324
Dr. Augusto Martins5325
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida2528
Gonçalo Mendes da Maia1564
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior8504
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho5145
Conselheiro Luiz de Magalhães7009
Albino José Moreira2919
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro4721
Paio Mendes da Maia1760
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz4983
Visconte de Barreiros52
Eurico Thomaz de Lima4975
Manuel Marques Pereira d' Oliveira6936
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva499
Mestre António Costa4878
Doutor António Cândido da Cruz Alvura5339
Altino Maia4394
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»7349
António José Ferreira Carvalho2597
Rafael Carlos Pereira de Sousa4095
Amálio Maia2038
Papiniano Carlos3374
Carolina Michaëlis
5451
Peças Arqueológicas8749
Revista da Maia5510
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração8483
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
2540
Biblioteca1117
Museu7600
Contactos9467
Bilheteira / Loja on-line9309
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)7475
Cultura Inclui703
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
3739
Desporto7811
Pelouro do Desporto5266
Atividades Anuais5821
Eventos1121
Instalações Desportivas1300
Aulas9391
Trabalha Connosco8176
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo3698
Associativismo1683
CAR - Centro de Alto Rendimento2942
Galeria de Imagens1727
Contactos
9395
Educação e Ciência1289
Cartão Escolar Municipal2881
Rede Educativa3021
Oferta Formativa5689
Ementas/Refeições Escolares3857
Batas da Educação Pré-Escolar716
Transporte Escolar4102
Atividades de Enriquecimento Curricular3371
LUDI+1061
Projetos / Programas970
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência4764
Conselho Municipal de Educação1041
Carta Educativa7622
Plano Educativo Municipal2444
Cidades Educadoras9933
Prémios de Mérito e Excelência Escolar831
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação5480
Contactos3016
Inscrições
8527
Juventude7630
Eventos686
Férias Ativas Jovens455
Férias Ativas Jovens | verão´249667
Férias Ativas Jovens | Páscoa´249644
Férias Ativas Jovens | Natal´236908
Férias Ativas Jovens | Verão´238450
Férias Ativas Jovens | Páscoa´237305
Férias Ativas Jovens | Natal´225907
Férias Ativas Jovens | Verão´227136
Férias Ativas Jovens | Páscoa´221955
Férias Ativas Jovens | Natal´219141
Férias Ativas Jovens | Natal´196400
Férias Ativas Jovens | Verão´19307
Férias Ativas Jovens | Páscoa´195062
Férias Ativas Jovens | Natal´189208
Férias Ativas Jovens | Verão´183153
Férias Ativas Jovens | Páscoa´186384
Férias Ativas Jovens | Natal´179036
Férias Ativas Jovens | Verão´177260
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
8958
Festival de Danças Urbanas8954
Festival de Teatro Jovem1554
Maia ShowCase3756
Break Even | 12.abr.248627
Mula Ruça | 03.jun.2361
Out Liars | 17.fev.232735
“FLEUMA” | 22.out.223925
On The Rocks - Out Liars | 17.set.224529
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.228306
“Estranho Conhecido” | 29.mai.22772
Concerto de António Sousa | 30.ago.194463
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.199484
“O Coiso” | 30.jun.18
9472
Programa “CONHECES?”7482
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?1609
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia9643
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?5006
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?4056
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?3723
Natal´22 - Conheces?' Perlim?8766
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?70
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?8670
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
8201
Notícias9085
Onde Estamos4687
O que Fazemos8399
Maia Rise Up9385
Conselho Municipal de Juventude6060
Plano Municipal de Juventude7798
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia4805
Associativismo Juvenil6717
Instagram7969
Galeria Multimédia2286
Link´s Úteis
6990
Investir2630
Visitar
INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código2.20.2
2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE
Valor104,90 € -
Código2.20.3
3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE
Valor120,63 €
Anexos
-
EXPOSIÇÃO
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Ata do condomínio
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdfa -
Bilhete de identidade/cartão do cidadão
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Plantas de localização emitidas pela CM
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
CERTIDÃO DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf