5323
Institucional400
Notícias8323
Agenda: próximos eventos9567
Câmara Municipal1397
Editais e Avisos em vigor7088
Executivo Municipal660
Reuniões da Câmara Municipal6732
Organização dos Serviços9169
Heráldica do Município3584
Informação Económico-Financeira e Patrimonial3327
Contratação Pública9800
MAIA 2028 - Plano Estratégico2201
Discussão Pública9876
Repositório Editais e Regulamentos3255
Obras em curso no Espaço Público1472
Sobreiro FASE IV6637
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas6144
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços7468
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais8974
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas2449
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia8435
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia4353
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços9342
Reforço da rede interna de águas pluviais8637
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha8327
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN146655
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça3071
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
1506
Índice de Transparência Municipal7250
Despachos do Presidente da Câmara Municipal6561
Documentos3148
Participação em reunião de Câmara
9613
Assembleia Municipal3071
Notícias4152
Composição4561
Deputados da Assembleia Municipal da Maia4941
Mesa da Assembleia Municipal da Maia8771
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal348
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal9972
Comissão da Revisão do Regimento2499
Comissão de Transportes e Mobilidade7023
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
9890
Regimento1312
Galeria Fotográfica8129
Documentos5087
Publicações6557
Contactos1169
Participação em reunião da Assembleia
5970
Apoio ao Consumidor1239
Recursos Humanos1995
Polícia Municipal4528
Proteção Civil7903
Provedor dos Munícipes4999
Plano de Mobilidade Sustentável9668
Planeamento6354
Planos em vigor5683
Plano Diretor Municipal4036
PDM - avisos de publicação8839
PDM – elementos fundamentais7015
PDM – elementos que acompanham o Plano2545
PDM – Avaliação e Controlo6379
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe5153
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia4660
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
7325
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano4768
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)7381
Plano de Ação para a Energia Sustentável
7491
Planos em elaboração3363
Outros Planos1291
Unidades de Execução8571
Histórico
3610
2ª Revisão ao PDM9053
Reabilitação Urbana4620
ARU Centro Cidade da Maia9128
ARU Águas Santas/ Pedrouços8973
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha2523
ARU Vila do Castêlo da Maia4018
ARU Ardegães500
ARU Expansão da Cidade3173
ARU Monte de Santa Cruz1861
ARU de Nogueira2697
ARU de Vila Nova da Telha6982
ARU Milheirós8164
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins902
ARU de S. Pedro Fins7195
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana1578
Projetos em curso4716
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
772
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia1588
Programa Municipal de Emergência Social9460
Relações Internacionais5545
Inovação e Desenvolvimento8348
Planos Estratégicos7099
Programas e Projetos8531
Horizonte Europa5252
BaZe4935
Notícias5659
Imagina a cidade do futuro?9710
Living Lab Maia9907
Conceito1426
Objetivos6925
Pacotes de Trabalho e Ações1006
BaZe Oficina1282
Parceiros4555
Contactos
7794
URBACT5192
EIT Climate - KIC6566
Participation4All
8486
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
9389
Gestão Urbana6728
Regulamentos Municipais7932
BUPi - Balcão Único do Prédio6740
Atendimento Municipal2189
Agendamentos951
Serviços Online7614
Área de Munícipe1343
Editar Dados Pessoais5618
Os Meus Serviços5167
As Minhas Preferências4797
Comentários2063
Serviços Online4176
Serviços Online8522
Formulários8931
Consultar7279
Contratos de Águas3641
Histórico de Interações1028
Faturas1073
Educandos8438
Lugares de Feira2966
Processos de Contraordenação4477
Habitação7701
Processos de Urbanismo8337
Licenças de Processos de Urbanismo5874
Processos de Publicidade1196
Processos de Urbanismo7581
Processos de Urbanismo492
Processos de Urbanismo
6437
Área Reservada
2367
Empresas Municipais8564
Sistema de Gestão6200
Requerimentos7363
Metrologia7506
Boletins Municipais6211
Juntas de Freguesia3539
Eleições Europeias 20242581
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho1268
Canal de Denúncias1169
Contactos
434
Viver8825
Desenvolvimento Social e Demografia9815
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia1186
Notícias e Eventos8386
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social2182
Apoio Alimentar785
Apoio ao Cidadão com Deficiência5404
Banco Municipal de Produtos de Apoio2207
Cabaz de Natal2026
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos4370
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia7965
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia1590
Entidades Solidárias3131
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia1884
Guia de Recursos Sociais do Município3650
Por Resposta Social4302
I. Juntas de Freguesia do Concelho5977
II. Instituições de Solidariedade Social7271
III. Conferências Vicentinas8843
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens505
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência9064
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos5467
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade215
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes3058
IX. Apoio Alimentar8274
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde1580
XI. Outros Recursos de Apoio Social8393
XII. Contactos Úteis
3189
Por Freguesia
6587
Habitação Social Municipal463
Igualdade e Não Discriminação9660
Maia Melhor86
Missão “Sorrisos de Esperança”6396
Programa Municipal de Emergência Social6740
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+8193
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”9551
Projeto 55 +762
Programa Recrimaia1745
Rede Social da Maia8886
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio6965
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia8070
Outros Projetos2441
Mapa Site
4462
Ambiente3938
Notícias3135
Eventos9787
Ambiente7324
Ar5054
Ruído1523
Água2709
Resíduos1724
Biodiversidade e Solo9373
Espaços Verdes234
Ecocaminho1936
Jardim do Chantre2180
Quinta da Gruta1349
Parque de Avioso - S. Pedro3179
Jardim da Praça dos Altos4247
Parque Central da Maia1657
Parque Urbano do Novo Rumo6094
Jardim do Aqueduto9002
Parque Urbano dos Maninhos9416
Jardim do Património961
Parque de Quires2414
Parque Ponte de Moreira279
Parque Urbano dos Amores7737
Parque Urbano de Moutidos237
Casa do Alto8712
Jardim da Granja3213
Jardim dos Mogos1132
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho2870
Jardim Av. António Santos Leite7066
Jardim do Monte Penedo1218
Monte da Caverneira7759
Monte da Senhora da Hora4528
Monte de Santo António7468
Monte de S. Miguel o Anjo492
Monte de Santa Cruz5723
Monte de Santo Ovídeo2500
Quinta da Caverneira394
Jardim da Pícua1756
Jardim do Alambique7477
Jardim do Novo Horizonte7818
Jardim do Sport Clube1017
Bosque Autóctone3493
Jardim da Praceta Lino Maia3171
Jardim do Lago dos Maninhos2542
Jardim do Olheiro7784
Jardim de Calvilhe4157
Jardim do Solheirinho8170
Jardim de Frejufe5256
Jardim das Enxurreiras9930
Jardim do Rosmaninho9319
Jardim dos Arcos
6048
Floresta
2404
Desenvolvimento Sustentável2824
Educação Ambiental8723
Bem-estar Animal6550
Sondagem4508
Alterações Climáticas5399
Contacte-nos4415
Hortas da Maia
2377
Cultura6247
Notícias e Eventos8181
Espaços Culturais7760
Estórias e Memórias9041
Heráldica Municipal6336
Património Cultural3642
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia7362
Publicações5654
A Lã e o Linho4848
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)1018
Gastronomia e Religião753
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia5578
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia8765
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia7794
A Maia e a Gastronomia1725
Cestos Florais Maiatos3687
A Árvore de Camilo8498
A Matança do Porco3948
Brevíssima História da Maia5909
A Campa do Preto5274
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho179
O Santo Lenho de Moreira3380
Canastras Florais9217
“ZMORK" para a Maia2804
UIVO 10 - Catálogo5891
UIVO 11 - Catálogo1179
Terra Maia7651
Livro MAM_218740
UIVO 13 - Catálogo
9117
Ilustres Maiatos3880
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira114
Dr. Augusto Martins3588
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida2246
Gonçalo Mendes da Maia5820
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior6277
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho8363
Conselheiro Luiz de Magalhães5627
Albino José Moreira1731
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro3715
Paio Mendes da Maia9443
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz6162
Visconte de Barreiros4355
Eurico Thomaz de Lima9453
Manuel Marques Pereira d' Oliveira849
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva9235
Mestre António Costa2264
Doutor António Cândido da Cruz Alvura1534
Altino Maia5444
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»706
António José Ferreira Carvalho7052
Rafael Carlos Pereira de Sousa6557
Amálio Maia4754
Papiniano Carlos5596
Carolina Michaëlis
8196
Peças Arqueológicas4115
Revista da Maia4095
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração4496
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
8045
Biblioteca9179
Museu6996
Contactos3539
Bilheteira / Loja on-line3741
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)7122
Cultura Inclui2505
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
2667
Desporto7781
Pelouro do Desporto9579
Atividades Anuais2602
Eventos5480
Instalações Desportivas6857
Aulas1129
Trabalha Connosco7477
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo3610
Associativismo6502
CAR - Centro de Alto Rendimento808
Galeria de Imagens6603
Contactos
990
Educação e Ciência652
Cartão Escolar Municipal5313
Rede Educativa2884
Oferta Formativa5469
Ementas/Refeições Escolares3316
Batas da Educação Pré-Escolar7894
Transporte Escolar5358
Atividades de Enriquecimento Curricular1258
LUDI+6676
Projetos / Programas5911
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência3913
Conselho Municipal de Educação577
Carta Educativa3833
Plano Educativo Municipal6000
Cidades Educadoras9712
Prémios de Mérito e Excelência Escolar207
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação1143
Contactos1026
Inscrições
5307
Juventude4756
Eventos8832
Férias Ativas Jovens6572
Férias Ativas Jovens | verão´249743
Férias Ativas Jovens | Páscoa´243936
Férias Ativas Jovens | Natal´238951
Férias Ativas Jovens | Verão´233053
Férias Ativas Jovens | Páscoa´231287
Férias Ativas Jovens | Natal´223483
Férias Ativas Jovens | Verão´225326
Férias Ativas Jovens | Páscoa´224702
Férias Ativas Jovens | Natal´217678
Férias Ativas Jovens | Natal´193610
Férias Ativas Jovens | Verão´193978
Férias Ativas Jovens | Páscoa´196979
Férias Ativas Jovens | Natal´184182
Férias Ativas Jovens | Verão´182805
Férias Ativas Jovens | Páscoa´185899
Férias Ativas Jovens | Natal´17264
Férias Ativas Jovens | Verão´173763
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
2170
Festival de Danças Urbanas9766
Festival de Teatro Jovem9956
Maia ShowCase320
Break Even | 12.abr.247105
Mula Ruça | 03.jun.234467
Out Liars | 17.fev.232819
“FLEUMA” | 22.out.226032
On The Rocks - Out Liars | 17.set.22744
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.227415
“Estranho Conhecido” | 29.mai.226189
Concerto de António Sousa | 30.ago.199722
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.198132
“O Coiso” | 30.jun.18
6908
Programa “CONHECES?”5344
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?952
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia6087
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?623
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?8484
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?7243
Natal´22 - Conheces?' Perlim?8836
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?5779
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?9211
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
4946
Notícias2620
Onde Estamos2815
O que Fazemos7677
Maia Rise Up2590
Conselho Municipal de Juventude741
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia2247
Plano Municipal de Juventude8288
Associativismo Juvenil768
Instagram5630
Galeria Multimédia8653
Link´s Úteis
1622
Investir7154
Visitar
INFORMAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÃO À UTILIZAÇÃO
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código2.20.2
2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE
Valor104,90 € -
Código2.20.3
3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE
Valor120,63 €
Anexos
-
EXPOSIÇÃO
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Bilhete de identidade/cartão do cidadão
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Outros documentos entregues em PDF
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Outros documentos entregues pelo Munícipe em formato DWF
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwfx;dxf;dwg;asics -
Ata do condomínio
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdfa -
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf