9052
Institucional540
Notícias7504
Agenda: próximos eventos7479
Câmara Municipal4404
Editais e Avisos em vigor3832
Executivo Municipal6713
Reuniões da Câmara Municipal8196
Organização dos Serviços2325
Heráldica do Município3888
Informação Económico-Financeira e Patrimonial4627
Contratação Pública9520
Discussão Pública8310
MAIA 2028 - Plano Estratégico1553
Repositório Editais e Regulamentos3197
Índice de Transparência Municipal2172
Obras em curso no Espaço Público3833
Sobreiro FASE IV7998
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas7189
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços2918
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais6837
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas7340
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia7064
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia4607
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços9819
Reforço da rede interna de águas pluviais137
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha3048
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN146329
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça4690
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
3986
Despachos do Presidente da Câmara Municipal4261
Documentos457
Participação em reunião de Câmara
7155
Assembleia Municipal5114
Notícias5796
Composição2946
Deputados da Assembleia Municipal da Maia6045
Mesa da Assembleia Municipal da Maia2346
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal6913
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal9353
Comissão da Revisão do Regimento7432
Comissão de Transportes e Mobilidade5143
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
4727
Regimento9465
Galeria Fotográfica8191
Documentos5019
Publicações4385
Contactos291
Participação em reunião da Assembleia
3617
Apoio ao Consumidor5111
Recursos Humanos1763
Polícia Municipal5617
Proteção Civil1942
Provedor dos Munícipes9094
Plano de Mobilidade Sustentável380
Planeamento9825
Planos em vigor7469
Plano Diretor Municipal4131
PDM - avisos de publicação6667
PDM – elementos fundamentais2680
PDM – elementos que acompanham o Plano3921
PDM – Avaliação e Controlo9358
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe3105
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia986
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
3975
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano4812
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)8081
Plano de Ação para a Energia Sustentável
2549
Planos em elaboração8070
Outros Planos9986
Unidades de Execução9309
Histórico
1906
2ª Revisão ao PDM6361
Reabilitação Urbana5242
ARU Centro Cidade da Maia5262
ARU Águas Santas/ Pedrouços2517
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha5503
ARU Vila do Castêlo da Maia9283
ARU Ardegães7833
ARU Expansão da Cidade3343
ARU Monte de Santa Cruz4008
ARU de Nogueira6854
ARU de Vila Nova da Telha2705
ARU Milheirós9114
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins8371
ARU de S. Pedro Fins9695
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana5663
Projetos em curso7762
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
8696
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia2844
Programa Municipal de Emergência Social7929
Relações Internacionais3201
Inovação e Desenvolvimento8765
Planos Estratégicos9025
Programas e Projetos1088
Horizonte Europa9437
BaZe7616
Notícias6603
Imagina a cidade do futuro?1038
Living Lab Maia1541
Conceito7771
Objetivos3660
Pacotes de Trabalho e Ações5569
BaZe Oficina4651
Parceiros4363
Contactos
9341
URBACT9415
EIT Climate - KIC5606
Participation4All
44
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
3279
Gestão Urbana6614
Regulamentos Municipais6511
BUPi - Balcão Único do Prédio2569
Atendimento Municipal1246
Agendamentos5739
Serviços Online8398
Área de Munícipe803
Editar Dados Pessoais7692
Os Meus Serviços928
As Minhas Preferências368
Comentários7604
Serviços Online9996
Serviços Online4306
Formulários46
Consultar3435
Contratos de Águas9101
Histórico de Interações9581
Faturas1595
Educandos1373
Lugares de Feira8700
Processos de Contraordenação7425
Habitação8241
Processos de Urbanismo5796
Licenças de Processos de Urbanismo8091
Processos de Publicidade3629
Processos de Urbanismo5231
Processos de Urbanismo3326
Processos de Urbanismo
6251
Área Reservada
3324
Empresas Municipais9522
Sistema de Gestão3692
Requerimentos9936
Metrologia9779
Boletins Municipais6103
Juntas de Freguesia571
Eleições Europeias 20242260
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho6133
Canal de Denúncias296
Contactos
7424
Viver1548
Desenvolvimento Social e Demografia6014
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia3454
Notícias e Eventos7849
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social768
Apoio Alimentar5826
Apoio ao Cidadão com Deficiência8927
Banco Municipal de Produtos de Apoio9923
Cabaz de Natal5141
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos9861
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia805
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia4116
Entidades Solidárias915
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia164
Guia de Recursos Sociais do Município7867
Por Resposta Social7989
I. Juntas de Freguesia do Concelho4416
II. Instituições de Solidariedade Social765
III. Conferências Vicentinas3049
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens8699
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência5037
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos6640
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade387
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes3357
IX. Apoio Alimentar2120
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde61
XI. Outros Recursos de Apoio Social6994
XII. Contactos Úteis
1742
Por Freguesia
6723
Habitação Social Municipal9120
Igualdade e Não Discriminação4314
Maia Melhor7135
Missão “Sorrisos de Esperança”181
Programa Municipal de Emergência Social5845
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+6450
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”5189
Projeto 55 +8483
Programa Recrimaia3457
Rede Social da Maia5274
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio6959
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia9202
Outros Projetos5307
Mapa Site
9861
Ambiente6783
Notícias5706
Eventos3819
Ambiente4016
Ar8331
Ruído516
Água8854
Resíduos9689
Biodiversidade e Solo3777
Espaços Verdes3727
Ecocaminho1550
Jardim do Chantre8698
Quinta da Gruta4830
Parque de Avioso - S. Pedro3203
Jardim da Praça dos Altos245
Parque Central da Maia6464
Parque Urbano do Novo Rumo703
Jardim do Aqueduto1983
Parque Urbano dos Maninhos3959
Jardim do Património369
Parque de Quires3439
Parque Ponte de Moreira2524
Parque Urbano dos Amores3658
Parque Urbano de Moutidos659
Casa do Alto9935
Jardim da Granja9659
Jardim dos Mogos2309
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho7914
Jardim Av. António Santos Leite3306
Jardim do Monte Penedo7458
Monte da Caverneira1714
Monte da Senhora da Hora5056
Monte de Santo António3222
Monte de S. Miguel o Anjo2426
Monte de Santa Cruz7315
Monte de Santo Ovídeo1537
Quinta da Caverneira4481
Jardim da Pícua7382
Jardim do Alambique2834
Jardim do Novo Horizonte2661
Jardim do Sport Clube6108
Bosque Autóctone5314
Jardim da Praceta Lino Maia3289
Jardim do Lago dos Maninhos8860
Jardim do Olheiro2818
Jardim de Calvilhe7368
Jardim do Solheirinho9486
Jardim de Frejufe7844
Jardim das Enxurreiras862
Jardim do Rosmaninho9786
Jardim dos Arcos
2406
Floresta
3572
Desenvolvimento Sustentável1203
Educação Ambiental9738
Bem-estar Animal419
Sondagem762
Alterações Climáticas8296
Contacte-nos1350
Hortas da Maia
8440
Cultura1298
Notícias e Eventos6734
Espaços Culturais8068
Estórias e Memórias4909
Heráldica Municipal7852
Património Cultural584
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia8501
Publicações5943
A Lã e o Linho9260
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)9879
Gastronomia e Religião2316
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia6426
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia1464
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia1620
A Maia e a Gastronomia2539
Cestos Florais Maiatos7976
A Árvore de Camilo3645
A Matança do Porco2307
Brevíssima História da Maia3511
A Campa do Preto7716
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho8022
O Santo Lenho de Moreira8817
Canastras Florais332
“ZMORK" para a Maia6380
UIVO 10 - Catálogo3304
UIVO 11 - Catálogo8428
Terra Maia7991
Livro MAM_211091
UIVO 13 - Catálogo
6761
Ilustres Maiatos697
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira9432
Dr. Augusto Martins2390
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida468
Gonçalo Mendes da Maia6073
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior606
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho6115
Conselheiro Luiz de Magalhães799
Albino José Moreira5104
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro9752
Paio Mendes da Maia5325
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz56
Visconte de Barreiros9381
Eurico Thomaz de Lima8086
Manuel Marques Pereira d' Oliveira6815
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva8139
Mestre António Costa3638
Doutor António Cândido da Cruz Alvura5198
Altino Maia3048
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»1767
António José Ferreira Carvalho4766
Rafael Carlos Pereira de Sousa2707
Amálio Maia3646
Papiniano Carlos9974
Carolina Michaëlis
4316
Peças Arqueológicas3555
Revista da Maia1227
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração3154
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
8546
Biblioteca892
Museu8812
Contactos937
Bilheteira / Loja on-line1825
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)8433
Cultura Inclui9615
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
5486
Desporto359
Pelouro do Desporto5471
Atividades Anuais5981
Eventos747
Instalações Desportivas1526
Aulas1763
Trabalha Connosco7225
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo2998
Associativismo9062
CAR - Centro de Alto Rendimento6368
Galeria de Imagens5113
Contactos
1348
Educação e Ciência1336
Cartão Escolar Municipal9958
Rede Educativa1070
Oferta Formativa8231
Ementas/Refeições Escolares9218
Batas da Educação Pré-Escolar9048
Transporte Escolar8211
Atividades de Enriquecimento Curricular3312
LUDI+4122
Projetos / Programas5783
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência9311
Conselho Municipal de Educação3952
Carta Educativa3121
Plano Educativo Municipal5989
Cidades Educadoras7065
Prémios de Mérito e Excelência Escolar8812
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação7381
Contactos4795
Inscrições
167
Juventude8876
Eventos171
Férias Ativas Jovens5969
Férias Ativas Jovens | verão´244467
Férias Ativas Jovens | Páscoa´243706
Férias Ativas Jovens | Natal´232806
Férias Ativas Jovens | Verão´237960
Férias Ativas Jovens | Páscoa´238067
Férias Ativas Jovens | Natal´222618
Férias Ativas Jovens | Verão´225258
Férias Ativas Jovens | Páscoa´227086
Férias Ativas Jovens | Natal´215279
Férias Ativas Jovens | Natal´193140
Férias Ativas Jovens | Verão´195359
Férias Ativas Jovens | Páscoa´199219
Férias Ativas Jovens | Natal´182237
Férias Ativas Jovens | Verão´185329
Férias Ativas Jovens | Páscoa´188479
Férias Ativas Jovens | Natal´171013
Férias Ativas Jovens | Verão´171961
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
3790
Festival de Danças Urbanas3895
Festival de Teatro Jovem6311
Maia ShowCase9575
Break Even | 12.abr.245854
Mula Ruça | 03.jun.237994
Out Liars | 17.fev.232561
“FLEUMA” | 22.out.223407
On The Rocks - Out Liars | 17.set.223521
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.227162
“Estranho Conhecido” | 29.mai.224342
Concerto de António Sousa | 30.ago.19325
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.192585
“O Coiso” | 30.jun.18
7428
Programa “CONHECES?”6952
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?8064
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia9747
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?1431
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?7286
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?1476
Natal´22 - Conheces?' Perlim?9282
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?2343
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?1764
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
7743
Notícias6788
Onde Estamos7695
O que Fazemos9878
Maia Rise Up4010
Conselho Municipal de Juventude5319
Plano Municipal de Juventude8088
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia1062
Associativismo Juvenil1816
Instagram5483
Galeria Multimédia4788
Link´s Úteis
6410
Investir8828
Visitar
COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 €
Anexos
-
Bilhete de identidade/cartão do cidadão
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia da notificação da Câmara Municipal a comunicar a aprovação de um pedido de informação prévia
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de certidão emitida pela Câmara Municipal - prédio anterior a 1951
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de certidão emitida pela Câmara Municipal
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Cópia de deliberação da Câmara Municipal
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da inscrição matricial de prédio anterior a 1951
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf