6
Institucional7488
Notícias3587
Agenda: próximos eventos276
Câmara Municipal1936
Editais e Avisos em vigor759
Executivo Municipal7196
Reuniões da Câmara Municipal3890
Organização dos Serviços1463
Heráldica do Município9170
Informação Económico-Financeira e Patrimonial8397
Contratação Pública6686
MAIA 2028 - Plano Estratégico1612
Discussão Pública1784
Repositório Editais e Regulamentos1141
Obras em curso no Espaço Público3310
Sobreiro FASE IV6538
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas8872
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços1369
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais3174
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas3942
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia1898
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia1117
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços3041
Reforço da rede interna de águas pluviais945
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha4300
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN146479
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça7196
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
324
Índice de Transparência Municipal5774
Despachos do Presidente da Câmara Municipal3258
Documentos3906
Participação em reunião de Câmara
13
Assembleia Municipal4593
Notícias613
Composição5748
Deputados da Assembleia Municipal da Maia9666
Mesa da Assembleia Municipal da Maia4330
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal920
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal3965
Comissão da Revisão do Regimento9309
Comissão de Transportes e Mobilidade1745
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
6752
Regimento2609
Galeria Fotográfica731
Documentos635
Publicações4931
Contactos7358
Participação em reunião da Assembleia
5678
Apoio ao Consumidor7913
Recursos Humanos3244
Polícia Municipal4425
Proteção Civil2508
Provedor dos Munícipes473
Plano de Mobilidade Sustentável873
Planeamento2560
Planos em vigor5659
Plano Diretor Municipal5604
PDM - avisos de publicação2875
PDM – elementos fundamentais6951
PDM – elementos que acompanham o Plano8051
PDM – Avaliação e Controlo3597
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe915
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia9213
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
1389
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano8668
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)9401
Plano de Ação para a Energia Sustentável
5915
Planos em elaboração4521
Outros Planos410
Unidades de Execução4302
Histórico
3185
2ª Revisão ao PDM8228
Reabilitação Urbana2076
ARU Centro Cidade da Maia5948
ARU Águas Santas/ Pedrouços5701
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha9005
ARU Vila do Castêlo da Maia5833
ARU Ardegães3939
ARU Expansão da Cidade4658
ARU Monte de Santa Cruz1389
ARU de Nogueira3603
ARU de Vila Nova da Telha7785
ARU Milheirós4454
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins6279
ARU de S. Pedro Fins1949
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana987
Projetos em curso7954
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
3645
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia3380
Programa Municipal de Emergência Social2039
Relações Internacionais730
Inovação e Desenvolvimento7167
Planos Estratégicos9311
Programas e Projetos815
Horizonte Europa5466
BaZe1830
URBACT3694
EIT Climate - KIC3775
Participation4All
2648
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
7063
Gestão Urbana6969
Regulamentos Municipais6097
BUPi - Balcão Único do Prédio797
Atendimento Municipal8992
Agendamentos8280
Serviços Online938
Área de Munícipe4672
Editar Dados Pessoais9903
Os Meus Serviços854
As Minhas Preferências7624
Comentários3930
Serviços Online1996
Serviços Online4210
Formulários8901
Consultar9163
Contratos de Águas4171
Histórico de Interações5453
Faturas5604
Educandos5480
Lugares de Feira2712
Processos de Contraordenação5212
Habitação3828
Processos de Urbanismo82
Licenças de Processos de Urbanismo3382
Processos de Publicidade3698
Processos de Urbanismo827
Processos de Urbanismo1138
Processos de Urbanismo
4247
Área Reservada
3678
Empresas Municipais7236
Sistema de Gestão3214
Requerimentos9896
Metrologia4269
Boletins Municipais1069
Juntas de Freguesia6248
Eleições Europeias 20245146
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho1829
Canal de Denúncias3591
Contactos
6558
Viver6489
Desenvolvimento Social e Demografia387
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia710
Notícias e Eventos943
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social1158
Apoio Alimentar7041
Apoio ao Cidadão com Deficiência4734
Banco Municipal de Produtos de Apoio1221
Cabaz de Natal1610
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos5018
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia5723
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia2385
Entidades Solidárias1286
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia5376
Guia de Recursos Sociais do Município148
Por Resposta Social1510
I. Juntas de Freguesia do Concelho5199
II. Instituições de Solidariedade Social130
III. Conferências Vicentinas1916
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens399
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência3944
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos6607
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade46
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes174
IX. Apoio Alimentar8396
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde5795
XI. Outros Recursos de Apoio Social8296
XII. Contactos Úteis
4337
Por Freguesia
2689
Habitação Social Municipal4867
Igualdade e Não Discriminação7238
Maia Melhor8225
Missão “Sorrisos de Esperança”5151
Programa Municipal de Emergência Social7379
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+2166
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”4147
Projeto 55 +214
Programa Recrimaia6511
Rede Social da Maia4504
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio2288
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia1671
Outros Projetos9783
Mapa Site
5485
Ambiente7497
Notícias5889
Eventos9966
Ambiente575
Ar1860
Ruído5638
Água3141
Resíduos6926
Biodiversidade e Solo5588
Espaços Verdes9743
Ecocaminho3118
Jardim do Chantre5394
Quinta da Gruta8331
Parque de Avioso - S. Pedro7371
Jardim da Praça dos Altos1797
Parque Central da Maia4827
Parque Urbano do Novo Rumo815
Jardim do Aqueduto8561
Parque Urbano dos Maninhos3916
Jardim do Património1842
Parque de Quires9145
Parque Ponte de Moreira4369
Parque Urbano dos Amores3406
Parque Urbano de Moutidos8532
Casa do Alto9320
Jardim da Granja2798
Jardim dos Mogos1613
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho431
Jardim Av. António Santos Leite4944
Jardim do Monte Penedo121
Monte da Caverneira9329
Monte da Senhora da Hora880
Monte de Santo António8650
Monte de S. Miguel o Anjo7917
Monte de Santa Cruz3944
Monte de Santo Ovídeo4225
Quinta da Caverneira9877
Jardim da Pícua1074
Jardim do Alambique5262
Jardim do Novo Horizonte4983
Jardim do Sport Clube3480
Bosque Autóctone4712
Jardim da Praceta Lino Maia154
Jardim do Lago dos Maninhos8487
Jardim do Olheiro7420
Jardim de Calvilhe1164
Jardim do Solheirinho6384
Jardim de Frejufe7626
Jardim das Enxurreiras4940
Jardim do Rosmaninho7962
Jardim dos Arcos
7594
Floresta
7672
Desenvolvimento Sustentável5329
Educação Ambiental4897
Bem-estar Animal8165
Sondagem3191
Alterações Climáticas2194
Contacte-nos2519
Hortas da Maia
7144
Cultura5534
Notícias e Eventos2330
Espaços Culturais6928
Estórias e Memórias8032
Heráldica Municipal6442
Património Cultural7767
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia971
Publicações449
A Lã e o Linho9074
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)9660
Gastronomia e Religião8902
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia5375
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia4824
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia222
A Maia e a Gastronomia9934
Cestos Florais Maiatos8557
A Árvore de Camilo4275
A Matança do Porco1402
Brevíssima História da Maia7584
A Campa do Preto4477
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho7417
O Santo Lenho de Moreira9550
Canastras Florais6349
“ZMORK" para a Maia2806
UIVO 10 - Catálogo2502
UIVO 11 - Catálogo2964
Terra Maia8968
Livro MAM_218817
UIVO 13 - Catálogo
5316
Ilustres Maiatos9313
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira987
Dr. Augusto Martins9771
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida8657
Gonçalo Mendes da Maia2477
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior517
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho7101
Conselheiro Luiz de Magalhães6757
Albino José Moreira7172
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro4794
Paio Mendes da Maia8883
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz9204
Visconte de Barreiros9871
Eurico Thomaz de Lima3388
Manuel Marques Pereira d' Oliveira8250
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva1147
Mestre António Costa5056
Doutor António Cândido da Cruz Alvura2229
Altino Maia1138
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»1629
António José Ferreira Carvalho7866
Rafael Carlos Pereira de Sousa6361
Amálio Maia5852
Papiniano Carlos9018
Carolina Michaëlis
7413
Peças Arqueológicas3560
Revista da Maia5842
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração7540
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
8626
Biblioteca3504
Museu6144
Contactos2280
Bilheteira / Loja on-line2326
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)6414
Cultura Inclui8124
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
9114
Desporto9466
Pelouro do Desporto1097
Atividades Anuais6978
Eventos4754
Instalações Desportivas9416
Aulas814
Trabalha Connosco5777
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo2464
Associativismo4674
CAR - Centro de Alto Rendimento4312
Galeria de Imagens9279
Contactos
5175
Educação e Ciência1470
Cartão Escolar Municipal1593
Rede Educativa2545
Oferta Formativa9872
Ementas/Refeições Escolares7748
Batas da Educação Pré-Escolar7421
Transporte Escolar7578
Atividades de Enriquecimento Curricular8336
LUDI+1173
Projetos / Programas5603
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência1993
Conselho Municipal de Educação7142
Carta Educativa2013
Plano Educativo Municipal3430
Cidades Educadoras4387
Prémios de Mérito e Excelência Escolar3913
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação2674
Contactos18
Inscrições
7973
Juventude9234
Eventos418
Férias Ativas Jovens6485
Férias Ativas Jovens | verão´247200
Férias Ativas Jovens | Páscoa´245025
Férias Ativas Jovens | Natal´238313
Férias Ativas Jovens | Verão´23675
Férias Ativas Jovens | Páscoa´23323
Férias Ativas Jovens | Natal´225717
Férias Ativas Jovens | Verão´229922
Férias Ativas Jovens | Páscoa´224713
Férias Ativas Jovens | Natal´216855
Férias Ativas Jovens | Natal´198167
Férias Ativas Jovens | Verão´196584
Férias Ativas Jovens | Páscoa´19609
Férias Ativas Jovens | Natal´185638
Férias Ativas Jovens | Verão´183120
Férias Ativas Jovens | Páscoa´187624
Férias Ativas Jovens | Natal´178368
Férias Ativas Jovens | Verão´178332
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
5781
Festival de Danças Urbanas629
Festival de Teatro Jovem8027
Maia ShowCase2757
Break Even | 12.abr.245785
Mula Ruça | 03.jun.231199
Out Liars | 17.fev.238109
“FLEUMA” | 22.out.228312
On The Rocks - Out Liars | 17.set.225589
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.228803
“Estranho Conhecido” | 29.mai.229378
Concerto de António Sousa | 30.ago.19513
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.199868
“O Coiso” | 30.jun.18
9865
Programa “CONHECES?”1149
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?7910
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia8879
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?2218
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?2204
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?6021
Natal´22 - Conheces?' Perlim?4446
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?6916
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?9794
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
4463
Notícias1022
Onde Estamos6577
O que Fazemos8987
Maia Rise Up4197
Conselho Municipal de Juventude7477
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia9870
Plano Municipal de Juventude2745
Associativismo Juvenil4573
Instagram6906
Galeria Multimédia3147
Link´s Úteis
3263
Investir8858
Visitar
CERTIDÃO COMPROVATIVA DE ALTERAÇÃO OU CONFIRMAÇÃO TOPONÍMICA E NÚMERO DE POLÍCIA
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,89 € -
Código1.1.6.1.1
6.1.1. Sendo autenticada, pela primeira página
Valor12,37 € -
Código1.1.6.1.2
6.1.2. Não sendo autenticada, pela primeira página
Valor11,44 € -
Código1.1.6.1.3
6.1.3. Acresce por cada página ou fração
Valor0,41 € -
Código1.1.6.2.1
6.2.1. Sendo de formato A4 (fotocópia doc. arquivados)
Valor11,44 € -
Código1.1.6.2.2
6.2.2. Acresce por cada tamanho A4 ou fração (fotocópia doc. arquivados)
Valor0,50 € -
Código1.2.1.1
1.1. Certidões técnicas
Valor50,38 € -
Código1.2.5
5. Numeração de prédios, por cada número de polícia fornecido
Valor13,32 €
Anexos
-
* Planta de Localização
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0.0ObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Outros documentos entregues pelo Munícipe em formato DWF
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwfx;dxf;dwg -
Ata do condomínio
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Certidão da inscrição matricial
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Certidão da inscrição matricial de prédio anterior a 1951
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
CERTIDÃO DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Cédula profissional (Advogado, Solicitador, Agente de Execução)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas-