2922
Institucional1955
Notícias4141
Agenda: próximos eventos5927
Câmara Municipal3557
Editais e Avisos em vigor7155
Executivo Municipal7177
Reuniões da Câmara Municipal6556
Organização dos Serviços1708
Heráldica do Município5806
Informação Económico-Financeira e Patrimonial8558
Contratação Pública8513
Discussão Pública8663
MAIA 2028 - Plano Estratégico8606
Repositório Editais e Regulamentos5287
Obras em curso no Espaço Público8761
Sobreiro FASE IV466
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas9360
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços6530
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais1531
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas10
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia40
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia2311
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços150
Reforço da rede interna de águas pluviais5961
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha3237
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN14230
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça9194
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
8910
Despachos do Presidente da Câmara Municipal1596
Índice de Transparência Municipal4845
Participação em reunião de Câmara66
Documentos
4752
Assembleia Municipal9280
Notícias3197
Composição6275
Deputados da Assembleia Municipal da Maia3943
Mesa da Assembleia Municipal da Maia5869
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal4251
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal56
Comissão da Revisão do Regimento3561
Comissão de Transportes e Mobilidade9422
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
2270
Regimento6308
Galeria Fotográfica8873
Documentos921
Publicações6122
Contactos9728
Participação em reunião da Assembleia
7044
Apoio ao Consumidor6246
Recursos Humanos9767
Polícia Municipal2783
Proteção Civil7773
Provedor dos Munícipes5918
Plano de Mobilidade Sustentável4492
Planeamento8764
2ª Revisão ao PDM3855
Reabilitação Urbana430
ARU Centro Cidade da Maia1464
ARU Águas Santas/ Pedrouços1697
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha9767
ARU Ardegães6562
ARU Vila do Castêlo da Maia7907
ARU Expansão da Cidade3703
ARU Monte de Santa Cruz3448
ARU de Nogueira6709
ARU de Vila Nova da Telha8574
ARU Milheirós533
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins6582
ARU de S. Pedro Fins7258
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana2118
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos1543
Projetos em curso
3897
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia1504
Programa Municipal de Emergência Social5368
Relações Internacionais5286
Inovação e Desenvolvimento1504
Planos Estratégicos8899
Programas e Projetos4250
Horizonte Europa4855
BaZe1828
Notícias984
Imagina a cidade do futuro?3100
Balanço Zero de Carbono8703
Living Lab Maia9711
Conceito5093
Objetivos3587
Pacotes de Trabalho e Ações8816
BaZe Oficina1553
Parceiros341
Contactos
7745
URBACT1234
EIT Climate - KIC8597
Participation4All
4929
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
1261
Gestão Urbana6379
Regulamentos Municipais6884
BUPi - Balcão Único do Prédio6862
Atendimento Municipal5118
Agendamentos2191
Serviços Online4171
Área de Munícipe7717
Editar Dados Pessoais229
Os Meus Serviços1583
As Minhas Preferências4209
Comentários3309
Serviços Online1317
Serviços Online1484
Formulários6817
Consultar851
Contratos de Águas729
Histórico de Interações9037
Faturas3430
Educandos3219
Lugares de Feira2858
Processos de Contraordenação7982
Habitação3126
Processos de Urbanismo1184
Licenças de Processos de Urbanismo8904
Processos de Publicidade2734
Processos de Urbanismo9364
Processos de Urbanismo729
Processos de Urbanismo
649
Área Reservada
5889
Empresas Municipais1178
Sistema de Gestão4708
Requerimentos5586
Metrologia3868
Boletins Municipais345
Juntas de Freguesia8813
Eleições Europeias 20245333
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho6758
Canal de Denúncias7060
Contactos
6813
Viver8987
Desenvolvimento Social e Demografia7263
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia2715
Notícias e Eventos6476
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social8325
Apoio Alimentar6892
Apoio ao Cidadão com Deficiência4199
Banco Municipal de Produtos de Apoio3910
Cabaz de Natal6312
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos2056
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia2948
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia6336
Entidades Solidárias958
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia5363
Guia de Recursos Sociais do Município3461
Por Freguesia3671
Por Resposta Social5196
I. Juntas de Freguesia do Concelho1484
II. Instituições de Solidariedade Social6616
III. Conferências Vicentinas9175
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens2682
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência1373
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos7842
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade5447
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes9018
IX. Apoio Alimentar6448
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde8539
XI. Outros Recursos de Apoio Social2048
XII. Contactos Úteis
6600
Habitação Social Municipal3808
Igualdade e Não Discriminação8474
Maia Melhor9978
Missão “Sorrisos de Esperança”7910
Programa Municipal de Emergência Social430
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+2726
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”7546
Projeto 55 +6987
Programa Recrimaia9991
Rede Social da Maia1067
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio7749
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7696
Outros Projetos7778
Mapa Site
6326
Ambiente6074
Notícias3459
Eventos1435
Ambiente174
Ar1048
Ruído6967
Água7827
Resíduos2258
Biodiversidade e Solo6017
Espaços Verdes2960
Ecocaminho7491
Jardim do Chantre8966
Quinta da Gruta6475
Parque de Avioso - S. Pedro2329
Jardim da Praça dos Altos2531
Parque Central da Maia6956
Parque Urbano do Novo Rumo330
Jardim do Aqueduto1555
Parque Urbano dos Maninhos6426
Jardim do Património6952
Parque de Quires7486
Parque Ponte de Moreira6911
Parque Urbano dos Amores6519
Parque Urbano de Moutidos3011
Casa do Alto4039
Jardim da Granja6546
Jardim dos Mogos4394
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho6872
Jardim Av. António Santos Leite5183
Jardim do Monte Penedo9400
Monte da Caverneira5744
Monte da Senhora da Hora5178
Monte de Santo António6472
Monte de S. Miguel o Anjo619
Monte de Santa Cruz7856
Monte de Santo Ovídeo5093
Quinta da Caverneira399
Jardim da Pícua722
Jardim do Alambique7591
Jardim do Novo Horizonte3235
Jardim do Sport Clube3300
Bosque Autóctone2006
Jardim da Praceta Lino Maia8670
Jardim do Lago dos Maninhos818
Jardim do Olheiro9633
Jardim de Calvilhe7872
Jardim do Solheirinho4133
Jardim de Frejufe1796
Jardim das Enxurreiras5736
Jardim do Rosmaninho7668
Jardim dos Arcos
4270
Floresta
3675
Desenvolvimento Sustentável3882
Educação Ambiental5564
Bem-estar Animal527
Sondagem6407
Contacte-nos5925
Alterações Climáticas8186
Hortas da Maia
7355
Cultura7078
Notícias e Eventos2051
Espaços Culturais514
Estórias e Memórias6948
Heráldica Municipal7974
Património Cultural3731
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia9527
Publicações4507
A Lã e o Linho6880
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)6009
Gastronomia e Religião294
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia1327
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia313
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia4081
A Maia e a Gastronomia4742
Cestos Florais Maiatos2754
A Árvore de Camilo780
A Matança do Porco6070
Brevíssima História da Maia1307
A Campa do Preto4233
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho9193
O Santo Lenho de Moreira9564
Canastras Florais704
“ZMORK" para a Maia1911
UIVO 10 - Catálogo1630
UIVO 11 - Catálogo2727
Terra Maia2910
Livro MAM_219746
UIVO 13 - Catálogo
6036
Ilustres Maiatos1865
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira6898
Dr. Augusto Martins5486
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida8370
Gonçalo Mendes da Maia4676
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior5961
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho4284
Conselheiro Luiz de Magalhães972
Albino José Moreira2418
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro1215
Paio Mendes da Maia1799
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz8060
Visconte de Barreiros1466
Eurico Thomaz de Lima2898
Manuel Marques Pereira d' Oliveira7503
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva906
Mestre António Costa2471
Doutor António Cândido da Cruz Alvura9755
Altino Maia9501
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»7366
António José Ferreira Carvalho992
Rafael Carlos Pereira de Sousa4341
Amálio Maia9844
Papiniano Carlos5016
Carolina Michaëlis
7367
Revista da Maia5558
Peças Arqueológicas1915
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração410
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
2736
Biblioteca2423
Museu9521
Contactos2959
Bilheteira / Loja on-line3964
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)1157
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística5998
Cultura Inclui
5275
Desporto7498
Pelouro do Desporto5750
Atividades Anuais6030
Eventos3878
Notícias1496
Trabalha Connosco974
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo6305
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´228164
Galeria de Imagens8774
Associativismo9988
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição3115
Instalações Desportivas1558
Contactos
4164
Educação e Ciência6607
Cartão Escolar Municipal4757
Rede Educativa7781
Oferta Formativa1820
Ementas/Refeições Escolares9295
Batas da Educação Pré-Escolar8135
Transporte Escolar9614
Atividades de Enriquecimento Curricular3175
LUDI+5957
Projetos / Programas653
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência9040
Conselho Municipal de Educação1830
Carta Educativa4526
Plano Educativo Municipal5172
Cidades Educadoras8459
Prémios de Mérito e Excelência Escolar2640
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação7526
Contactos
5693
Juventude2580
Eventos9903
Férias Ativas Jovens4448
Férias Ativas Jovens | verão´244012
Férias Ativas Jovens | Páscoa´245187
Férias Ativas Jovens | Natal´236335
Férias Ativas Jovens | Verão´238419
Férias Ativas Jovens | Páscoa´235844
Férias Ativas Jovens | Natal´22159
Férias Ativas Jovens | Verão´221637
Férias Ativas Jovens | Páscoa´224507
Férias Ativas Jovens | Natal´211190
Férias Ativas Jovens | Natal´196966
Férias Ativas Jovens | Verão´199814
Férias Ativas Jovens | Páscoa´199208
Férias Ativas Jovens | Natal´18621
Férias Ativas Jovens | Verão´185204
Férias Ativas Jovens | Páscoa´182028
Férias Ativas Jovens | Natal´171556
Férias Ativas Jovens | Verão´175762
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
3
Festival de Danças Urbanas2360
Festival de Teatro Jovem5755
Maia ShowCase5131
Break Even | 12.abr.246308
Mula Ruça | 03.jun.232296
Out Liars | 17.fev.235329
“FLEUMA” | 22.out.227516
On The Rocks - Out Liars | 17.set.226881
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.222647
“Estranho Conhecido” | 29.mai.224114
Concerto de António Sousa | 30.ago.197344
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.192102
“O Coiso” | 30.jun.18
5971
Programa “CONHECES?”8581
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?2907
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia1307
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?1220
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?5807
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?7778
Natal´22 - Conheces?' Perlim?5011
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?2914
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?1999
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
1055
Notícias9833
Onde Estamos1936
O que Fazemos669
Conselho Municipal de Juventude2010
Maia Rise Up8097
Plano Municipal de Juventude5372
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia1005
Associativismo Juvenil2031
Instagram5441
Galeria Multimédia7126
Link´s Úteis
9778
Investir4066
Visitar
Ano Letivo 2024/2025 - Informações
(última atualização em 25/07/2024)
Matrículas
- O pedido de matrícula é apresentado no Portal das Matrículas
- Para obter esclarecimentos e informações relacionados com as matrículas, deverá contactar o Agrupamento de Escolas.
- Poderá obter mais informações (calendário de matrículas e da renovação de matrículas) no Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril
Início das Atividades Educativas e Letivas
- De acordo com o despacho Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho o início das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, está definida entre 12 e 16 de setembro de 2024.
- A data exata será definida e divulgada pelos Agrupamentos de Escolas.
- Para obter esclarecimentos e informações relacionados com o início das atividades educativas e letivas, deverá contactar o Agrupamento de Escolas.
Contactos dos Agrupamentos de Escolas (AE) do concelho da Maia
- AE Águas Santas tel. 229712570 email. secretaria@aescas.net
- AE Castêlo da Maia tel. 229820641 email. secretaria@aecastelomaia.pt
- AE Dr. Vieira de Carvalho tel. 229429181 email. secretaria@agevcarvalho.pt
- AE Gonçalo Mendes da Maia tel. 229448049 email. secretaria@aegmmaia.pt
- AE Levante da Maia tel. 229410319 email. sa.levante@gmail.com
- AE Maia tel. 229478480 email. info@aemaia.com
- AE Pedrouços tel. 229773950 email. direcao@aepedroucos.com
Após a divulgação, pelo estabelecimento de ensino, da lista de admitidos, deverá o/a Encarregado/a de Educação efetuar o procedimento de inscrição/renovação nos serviços da responsabilidade do Município da Maia.
Refeição Escolar
Para crianças e jovens entre a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
- Para usufruir dos serviços de refeição escolar e do programa de apoio à família, é indispensável a ativação do Cartão Escolar Municipal na plataforma SIGA.
- A marcação/desmarcação da refeição é da exclusiva responsabilidade do/a encarregado/a de educação e deve ser realizada antecipadamente através da plataforma SIGA.
- A marcação/desmarcação da refeição, na plataforma SIGA, deve ser realizada até às 23h59m do dia anterior.
- A marcação da refeição, na plataforma SIGA, no próprio dia, até às 9h30m, acresce ao valor da taxa suplementar (multa) de 0,30€.
- A requisição da refeição no próprio dia, após as 9h30m, deve ser solicitada na escola, ficando sujeita a disponibilidade do refeitório escolar.
- Sempre que não se verifique a desmarcação da refeição, dentro do prazo estipulado, esta será considerada como consumida e sujeita a ser faturada.
- Para o fornecimento de refeição alternativa ou vegetariana consulte o procedimento em: Ementas/Refeições Escolares
- Para jovens do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (do 5º ao 12ºano), a entrega da declaração de escalão de abono é feita diretamente ao Agrupamento de Escolas.
Para crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico
- Para as crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, não será emitido um cartão físico, será apenas utilizada a versão virtual (wallet virtual) na plataforma SIGA.
- Para as crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, a entrega da declaração de escalão de abono é feita através de uma candidatura disponível de 01/07/2024 até 15/10/2024 na Plataforma SIGA: ver notas: (1) (3) (4)
- Aceder à Plataforma SIGA (para obter ou recuperar o acesso, selecione a opção "recuperar acesso" no quadro de autenticação)
- No quadro de autenticação, inserir o "Utilizador" e "Palavra-passe / Código de acesso"
- No menu vertical (à esquerda), selecionar "Candidaturas"
- Selecionar a candidatura "Auxílios Económicos - 2023/2024"
- Preencher o formulário que será carregado (respondendo a todas as perguntas)
- No final clicar em "Enviar"
Auxílios Económicos (disponível de 01/07/2024 até 15/10/2024)
Para crianças do 1º ciclo do ensino básico - Refeição escolar, cadernos de atividades, material escolar e visitas de estudo
- Para o benefício de Auxílios Económicos, é indispensável a submissão de uma candidatura para o efeito, disponível de 01/07/2024 até 15/10/2024 na Plataforma SIGA: ver notas: (1) (3) (4)
- Aceder à Plataforma SIGA (para obter ou recuperar o acesso, selecione a opção "recuperar acesso" no quadro de autenticação)
- No quadro de autenticação, inserir o "Utilizador" e "Palavra-passe / Código de acesso"
- No menu vertical (à esquerda), selecionar "Candidaturas"
- Selecionar a candidatura "Auxílios Económicos - 2024/2025"
- Preencher o formulário que será carregado (respondendo a todas as perguntas)
- No final clicar em "Enviar"
- A candidatura será analisada pelos serviços devendo os/as encarregados/as de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido.
- Consulte toda a informação no seguinte documento: Regulamento dos Serviços Municipais de Educação
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Para crianças do 1º ciclo do ensino básico
- Para a frequência, manifeste a intenção junto do/a técnico/a AEC no início das atividades letivas (2ª quinzena setembro).
- Consulte mais informações em: Atividades de Enriquecimento Curricular
Programa de Apoio à Família (disponível a partir de 01/07/2024)
Para crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Acolhimento e Prolongamento
- Para a utilização dos serviços de Acolhimento e do Prolongamento, é indispensável a submissão de uma candidatura para o efeito, disponível a partir de 01/07/2024 na Plataforma SIGA: ver notas: (2) (3) (4)
- Aceder à Plataforma SIGA (para obter ou recuperar o acesso, selecione a opção "recuperar acesso" no quadro de autenticação)
- No quadro de autenticação, inserir o "Utilizador" e "Palavra-passe / Código de acesso"
- No menu vertical (à esquerda), selecionar "Candidaturas"
- Selecionar a candidatura "Programa de Apoio à Família - 2024/2025"
- Preencher o formulário que será carregado (respondendo a todas as perguntas)
- No final clicar em "Enviar"
- A candidatura será analisada pelos serviços devendo os/as encarregados/as de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido.
- Consulte toda a informação no seguinte documento: Regulamento dos Serviços Municipais de Educação
Atividades do início de Setembro'24 (disponível de 29/07/2024 até 11/08/2024)
Para crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Férias de 02/09/2024 até ao dia que antecede o início das atividades letivas
- Para a utilização das Atividades do início de Setembro'24, é indispensável uma inscrição através do formulário disponível de 29/07/2024 até 11/08/2024 em:
- A inscrição será analisada pelos serviços devendo os/as encarregados/as de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido.
- Consulte toda a informação no seguinte documento: Regulamento dos Serviços Municipais de Educação
- NOTAS:
- (1) Documentação a submeter na candidatura para atribuição de Auxílios Económicos:
- Certidão do Agregado Familiar (como obter a certidão);
- Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens, devidamente atualizada, emitida pela Segurança Social (como obter a declaração).
- (2) Documentação a submeter na candidatura para os serviços do Programa de Apoio à Família (Acolhimento e Prolongamento):
- Certidão do Agregado Familiar (como obter a certidão);
- Declarações da entidade patronal das figuras parentais (mãe e pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
- No caso de famílias monoparentais é necessário documento do Acordo das Responsabilidades Parentais.
- (3) Na impossibilidade de efetuar a candidatura online, poderá, excecionalmente, submeter a candidatura de forma presencial no Gabinete Municipal de Atendimento (GMA), no edifício Paços do Concelho:
- Agendamento disponível em Agendamentos | Câmara Municipal da Maia (opção E - serviços de educação e ação social);
- Sem agendamento, poderá retirar senha para atendimento presencial, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 09h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00;
- Deverá trazer os dados de acesso à plataforma SIGA e a documentação necessária para os serviços pretendidos. A falta dos documentos necessários e indispensáveis, implicará um novo atendimento no GMA.
- (4) Os procedimentos devem ser realizados com o uso de um computador e um dos seguintes navegadores (browsers) recomendados: Google Chrome e Mozilla Firefox nas suas versões atualizadas. Poderá existir incompatibilidades com acessos a partir de smartphones e tablets.
- (1) Documentação a submeter na candidatura para atribuição de Auxílios Económicos:
Para mais informações consulte o Regulamento dos Serviços Municipais de Educação.
Poderá contactar-nos preferencialmente através do e-mail educacao@cm-maia.pt ou, em alternativa, pelo telefone 229408600