Sobre a Mobilidade em Portugal e na Europa… 

A poluição do ar e os problemas relacionados com a mobilidade urbana são, hoje, uma das grandes preocupações dos cidadãos europeus. Dados do Eurobarómetro (Comissão Europeia) dizem que 70% dos europeus estão agora mais preocupados com a qualidade do ar do que estavam em 1994. E o tráfego rodoviário é a principal razão para essa preocupação no ambiente em que vivem.

A nível nacional, as principais questões que preocupam os cidadãos são também problemas ligados à mobilidade urbana. Segundo o "1º Inquérito Nacional sobre os Portugueses e o Ambiente", esses problemas que se agravaram nos últimos 10 anos, são o Trânsito intenso, o Ruído e a Qualidade do ar (fumo dos escapes).

No entanto, o número de viaturas, principalmente nas vias urbanas, continua a aumentar, causando mais ruído, mais poluição atmosférica, mais stress, e outros factores que reduzem a qualidade de vida daqueles que vivem nas cidades.

O crescimento do número de automóveis, do transporte rodoviário de mercadorias e do tráfego aéreo são os grandes causadores de emissão de Dióxido de Carbono (CO2), que por sua vez constitui uma ameaça aos objectivos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) estabelecidos pela União Europeia (EU), no âmbito do Protocolo de Quioto.

Nos últimos 20 anos, houve melhorias no que respeita às normas dos combustíveis automóveis, tendo feito reduzir a emissão de outros poluentes. A introdução de catalisadores e as melhorias na qualidade dos combustíveis, conduziram a uma redução significativa das emissões de Óxidos de Azoto (NOx) provenientes de veículos de passageiros e de mercadorias. A eficiência ambiental dos automóveis novos também melhorou, uma vez que os carros consomem menos combustível e são menos poluentes do que os adquiridos há 15 anos atrás.  

No entanto, em Portugal, os transportes rodoviários continuam a ser responsáveis pela maioria das emissões de monóxido de carbono (CO), em cerca de 60%; apresentam a maior contribuição para as emissões de óxidos de azoto (NOx), gases altamente tóxicos, (cerca de 45%) e participam significativamente nas emissões de dióxido de carbono (CO₂).

Uma das grandes questões que se põe é que o aumento exponencial do número de automóveis particulares em circulação anula muitas das melhorias ambientais que se têm feito. Enquanto que em 1980 havia um carro para cada quatro europeus, hoje há quase um automóvel para cada dois (idosos e crianças incluídas).

A circulação de muitos veículos não seria tão problemática se o seu uso fosse mais regrado, nomeadamente, com medidas de restrição, sobretudo no acesso aos centros urbanos, como já acontece em vários países da Europa.

Há quem coloque também a questão de o crescimento do número de veículos automóveis particulares poder incentivar a expansão urbana e vice-versa. Isto porque, as pessoas percorrem distâncias cada vez maiores para se deslocarem entre casa, o local de trabalho, os estabelecimentos comerciais, a escola e os centros de lazer. Então, para dar resposta aos novos problemas de tráfego, criam-se mais infraestruturas de transportes, nomeadamente auto-estradas.

Resumidamente, a evolução dos últimos 20 anos apresenta um aumentou em 70% da rede de auto-estradas europeias que enquanto que os caminhos-de-ferro e as vias de transporte fluvial diminuíram 9%.

Comparemos, mais de perto, a situação dos comboios com a dos carros particulares. A nível de comboios, a Alemanha lidera a rede ferroviária, com 26% da rede total europeia. Segue-se a França (20%) que possui a maior rede de ferrovias de alta velocidade (52% do total), seguida da Espanha, com 19%.

Em contraste, a rede de auto-estradas aumentou drasticamente na Grécia (de 11 Km em 1970, para 470 km em 1996), e na Espanha (185 km para 7.747, no mesmo período). De facto, o automóvel é cada vez mais o meio escolhido pelos europeus para se deslocarem para o emprego, tendo o Luxemburgo e a Itália atingido uma densidade automóvel maior do que os EUA.

Em Portugal, as estradas também vão crescendo de ano para ano, tendo aumentado a rede de 587 km em 1994, para 1.252 km em 1998. Quanto ao número de veículos a circular, o crescimento é exponencial: em 12 anos (entre 1985 e 1997), o tráfego aumentou 390% (na Europa “dos 15”, em 12 anos, aumentou 140%).

Especialistas apontam razões de vária ordem para este fenómeno, nomeadamente, ligadas à melhoria do nível económico; ao “status” social que é atribuído à posse de um carro; ao desinvestimento nos transportes públicos nas últimas décadas, com ênfase nas regiões interiores, entre outras.

Quanto aos caminhos-de-ferro portugueses, que têm um século e meio de existência, estão cada vez mais reduzidos a dois eixos principais: Braga - Lisboa e a ligação da Beira Alta à Europa, tendo as linhas do sul um carácter apenas regional. 

A estratégia para um desenvolvimento sustentável passa assim, cada vez mais, pela optimização do sistema de transportes públicos e pelo incentivo de fontes de energia alternativa como combustível automóvel. A nível europeu, os objectivos de fontes de energia alternativas no consumo total de combustível para os transportes centra-se no aumento da quota para 7% até 2010 e 20% até 2020.

Apesar dos esforços no sentido de promover combustíveis alternativos para os veículos (como, por exemplo, electricidade, gás natural, células combustíveis e biocombustíveis), o seu peso no mercado ainda é baixo. 

Quanto à adesão aos transportes públicos, apenas uma percentagem de portugueses (de 25% a 30%) admitem estar dispostos a adoptar medidas para evitar o uso do carro nas deslocações diárias. 
Quando se fala num sistema urbano eficiente baseado na mobilidade e acessibilidade, está cada vez mais implícita a necessidade de garantir a todos os cidadãos, e de acordo com as suas necessidades, um modo de transporte rápido, barato, seguro, cómodo, intermodal e com stress reduzido.

À semelhança do que existe em países como a Inglaterra e Holanda, este sistema passa pela combinação de transportes rodoviários, incluindo os públicos; de transportes ferroviários; do Metro; da bicicleta e da oferta de percursos pedestres.

A urgente necessidade de se eliminar barreiras urbanísticas e arquitectónicas no nosso país, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade tem juntado esforços de várias instituições a nível nacional.

Reflectindo sobre os princípios da Constituição Portuguesa, para além dos princípios como o da igualdade, o direito à qualidade de vida, à educação, à cultura e ciência e à criação e fruição cultural, nela estão consagrados os direitos dos cidadãos com deficiência.

Só através da abolição de barreiras arquitectónicas, sociais e psicológicas poderá ser possível tornar as nossas cidades adequadas a todos os cidadãos, sem discriminações de qualquer natureza como a impossibilidade de frequentar locais públicos por falta de condições de acesso e de circulação.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, foram criadas regras sobre o acesso e mobilidade dos edifícios e traçadas directrizes em matéria de urbanismo, de modo a permitir às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade.

2003 foi o Ano Europeu de Pessoas portadoras de Deficiência, tendo as várias iniciativas temáticas resultado no projecto Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos. 

Esta foi uma iniciativa da APPLA (Associação Portuguesa de Planeadores do Território) em parceria com a Associação Portuguesa de Deficientes, Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação e Associação Portuguesa de Lesionados Medulares e com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.

O projecto consiste num conjunto de Cidades ou Vilas do país que manifestam vontade de eliminar as principais barreiras arquitectónicas e urbanísticas que perturbam a mobilidade a todo e qualquer cidadão.