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O Quadro de Referência Estratégico Nacional  (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação de todos os Portugueses e de todas as Portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas
O enquadramento legal do QREN prevê uma exigência acrescida em termos de monitorização e reporte da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.
A estruturação operacional do Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas. São também instituídos Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN.

Programas Operacionais Temáticos

  • Programa Operacional Regional Norte -  O ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal ( NUTS II ), integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 (QREN) e no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal. 
  • Programa Operacional Temático Factores de Competitividade – Os desafios e os constrangimentos com que se depara a economia portuguesa no processo de crescimento sustentado e competitivo a nível internacional, indutor de valor acrescentado, qualificação territorial e mais e melhor emprego, exige a adopção de uma estratégia mais ofensiva que entenda a competitividade como uma realidade sistémica, em que o Estado se assume como um actor dinâmico e indutor de atitudes e comportamentos empresariais mais valorizadores da inovação e conhecimento.

  • Programa Operacional Temático Potencial Humano –“A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano. Em simultâneo o Programa visa apoiar a promoção do conhecimento científico e da inovação como motores de transformação do nosso modelo produtivo. Por outro lado, procura estimular a criação e a qualidade do emprego, apoiando os empreendedores e a transição dos jovens para a vida activa, ao mesmo tempo que concorre para a promoção da igualdade de oportunidades, tanto na vertente da igualdade de género como na da luta contra a exclusão social.” Rui Fiolhais.

  • Programa Operacional Temático Valorização do Território - O grande desígnio estratégico assumido pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o Período 2007-2013, no qual o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) se insere, centra-se na superação de um conjunto significativo de constrangimentos ao desenvolvimento económico e social do país, de natureza e dimensão estrutural, cuja ultrapassagem é essencial para a criação de condições propícias ao crescimento e emprego, apostando na qualificação dos portugueses, na promoção de elevados e sustentados níveis de competitividade económica e na qualificação do território.



Em coerência com as prioridades estratégicas e operacionais, a execução do QREN e dos respectivos Programas Operacionais é viabilizada pela mobilização de significativos recursos comunitários – cerca de 21,5 mil milhões de Euros, que assegurarão a concretização de investimentos na economia, na sociedade e no território nacionais da ordem dos 44 mil milhões de Euros

Fonte: informação retirada de www.qren.pt, disponível on – line em 21/02/2009.

 

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