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Provedor dos Munícipes da Maia

Caros Munícipes da Maia

Nesta quadra natalícia, dedicada aos valores da família e da solidariedade humana, em que as palavras ganham mais significado, quero desejar a todos os Munícipes do Concelho da Maia, um Santo e Feliz Natal e um novo Ano de 2017 com saúde e repleto de muitas felicidades.
Dirijo-me ainda, em particular, aos mais vulneráveis pelas vicissitudes da vida, aos que sofrem vitimados pela doença e a todos os que pela solidão das suas vidas sentem , com a nostalgia, o Natal de uma forma diferente.
Numa sociedade , que desejamos fraterna e solidária, que bom seria se pudessem receber um gesto, uma simples palavra, uma pequena expressão de carinho de ALGUÉM , de um vizinho, de um familiar distante ou de um desconhecido. Talvez de si caro munícipe, tornando o seu Natal ainda mais doce.
Que o Novo Ano de 2017 seja , para todos, um ano de esperança e de fé.

 

Com os melhores cumprimentos.

Miguel Ângelo Rodrigues - Provedor dos Munícipes da Maia

 

 

Por deliberação de 17 de Junho de 2014 foi instituída a figura do Provedor Municipal dos Munícipes da Maia.

Nos termos da proposta aprovada pelo Executivo Municipal “as funções do Provedor Municipal são importantíssimas não só pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos munícipes na sua relação com a Câmara Municipal e com as entidades pertencentes ao Sector Público Empresarial local, mas também enquanto instrumento de proximidade entre órgãos do poder municipal e os munícipes.
Essas funções são, assim, um meio de aprofundamento democrático e de transparência na gestão da “coisa pública”.

O Provedor dos Munícipes tomou posse em 18 de Novembro de 2014 em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal da Maia.

QUEM É O PROVEDOR DOS MUNÍCIPES DA MAIA

A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.

O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.

QUE FUNÇÕES EXERCE O PROVEDOR DOS MUNÍCIPES DA MAIA

O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.

Assim, compete ao Provedor Municipal:

  1. Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
  2. Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.


LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

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MENSAGEM AOS MUNÍCIPES DA MAIA

Caros concidadãos,

No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.

O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.

O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.

É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.


Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos

Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues