788
Institucional56
Notícias4122
Agenda: próximos eventos8920
Câmara Municipal6702
Editais e Avisos em vigor9286
Executivo Municipal1368
Reuniões da Câmara Municipal2865
Organização dos Serviços9632
Heráldica do Município5503
Informação Económico-Financeira e Patrimonial7566
Contratação Pública7406
Discussão Pública2849
MAIA 2028 - Plano Estratégico9307
Repositório Editais e Regulamentos9991
Obras em curso no Espaço Público6324
Sobreiro FASE IV7338
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas7955
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços8834
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais4610
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas146
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia7807
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia8849
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços1922
Reforço da rede interna de águas pluviais5508
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha738
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN149294
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça7372
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
5614
Índice de Transparência Municipal8903
Despachos do Presidente da Câmara Municipal9077
Participação em reunião de Câmara4298
Documentos
6643
Assembleia Municipal1548
Notícias9523
Composição1822
Deputados da Assembleia Municipal da Maia941
Mesa da Assembleia Municipal da Maia981
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal6274
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal507
Comissão da Revisão do Regimento591
Comissão de Transportes e Mobilidade9144
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
8505
Regimento8338
Galeria Fotográfica4254
Documentos2276
Publicações6264
Contactos4063
Participação em reunião da Assembleia
8094
Apoio ao Consumidor5007
Recursos Humanos1162
Polícia Municipal1170
Proteção Civil9308
Provedor dos Munícipes6573
Plano de Mobilidade Sustentável1096
Planeamento6856
Planos em vigor4348
Plano Diretor Municipal9415
PDM - avisos de publicação3186
PDM – elementos fundamentais6698
PDM – elementos que acompanham o Plano6667
PDM – Avaliação e Controlo9113
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe3426
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia3305
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
6517
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano5120
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)9164
Plano de Ação para a Energia Sustentável
331
Planos em elaboração3125
Outros Planos3554
Unidades de Execução5669
Histórico
3417
2ª Revisão ao PDM8835
Reabilitação Urbana6972
ARU Centro Cidade da Maia1351
ARU Águas Santas/ Pedrouços2883
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha170
ARU Vila do Castêlo da Maia5813
ARU Ardegães718
ARU Expansão da Cidade7357
ARU Monte de Santa Cruz2171
ARU de Nogueira1154
ARU de Vila Nova da Telha4035
ARU Milheirós68
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins3274
ARU de S. Pedro Fins2557
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana8991
Projetos em curso6448
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
1601
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7135
Programa Municipal de Emergência Social5575
Relações Internacionais6607
Inovação e Desenvolvimento4175
Planos Estratégicos4750
Programas e Projetos1068
Horizonte Europa8983
BaZe5824
Notícias4615
Imagina a cidade do futuro?5389
Living Lab Maia9715
Conceito8461
Objetivos5775
Pacotes de Trabalho e Ações8807
BaZe Oficina2587
Parceiros6611
Contactos
6098
URBACT9628
EIT Climate - KIC
2838
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
6514
Gestão Urbana8098
Regulamentos Municipais3120
BUPi - Balcão Único do Prédio215
Atendimento Municipal2595
Agendamentos5506
Serviços Online1345
Área de Munícipe3456
Editar Dados Pessoais2590
Os Meus Serviços3553
As Minhas Preferências6389
Comentários719
Serviços Online9395
Serviços Online1783
Formulários7992
Consultar883
Contratos de Águas5239
Histórico de Interações7745
Faturas2577
Educandos4228
Lugares de Feira473
Processos de Contraordenação2119
Habitação7872
Processos de Urbanismo6144
Licenças de Processos de Urbanismo4585
Processos de Publicidade6135
Processos de Urbanismo8780
Processos de Urbanismo2296
Processos de Urbanismo
2337
Área Reservada
1826
Empresas Municipais5124
Sistema de Gestão1055
Requerimentos9813
Metrologia6753
Boletins Municipais1857
Juntas de Freguesia5950
Eleições Europeias 20245587
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho9089
Canal de Denúncias4324
Contactos
2126
Viver6313
Desenvolvimento Social e Demografia4852
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia9034
Notícias e Eventos962
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social3983
Apoio Alimentar1178
Apoio ao Cidadão com Deficiência641
Banco Municipal de Produtos de Apoio7670
Cabaz de Natal4845
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos9565
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia1401
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia4113
Entidades Solidárias5571
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia4373
Guia de Recursos Sociais do Município1770
Por Resposta Social5346
I. Juntas de Freguesia do Concelho4015
II. Instituições de Solidariedade Social9864
III. Conferências Vicentinas3933
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens8613
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência8526
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos6913
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade4853
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes4866
IX. Apoio Alimentar3802
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde5006
XI. Outros Recursos de Apoio Social7108
XII. Contactos Úteis
1921
Por Freguesia
2922
Habitação Social Municipal6796
Igualdade e Não Discriminação7707
Maia Melhor9409
Missão “Sorrisos de Esperança”4565
Programa Municipal de Emergência Social9927
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+6980
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”4520
Projeto 55 +3046
Programa Recrimaia9647
Rede Social da Maia9169
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio9093
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7592
Outros Projetos2137
Mapa Site
1992
Ambiente956
Notícias6152
Eventos9751
Ambiente8498
Ar7101
Ruído1888
Água9423
Resíduos5079
Biodiversidade e Solo3235
Espaços Verdes3566
Ecocaminho2796
Jardim do Chantre7769
Quinta da Gruta4312
Parque de Avioso - S. Pedro7719
Jardim da Praça dos Altos6115
Parque Central da Maia8396
Parque Urbano do Novo Rumo6073
Jardim do Aqueduto4469
Parque Urbano dos Maninhos6619
Jardim do Património8248
Parque de Quires9166
Parque Ponte de Moreira1014
Parque Urbano dos Amores1603
Parque Urbano de Moutidos3414
Casa do Alto9678
Jardim da Granja4439
Jardim dos Mogos898
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho6198
Jardim Av. António Santos Leite9741
Jardim do Monte Penedo1134
Monte da Caverneira2849
Monte da Senhora da Hora5621
Monte de Santo António8537
Monte de S. Miguel o Anjo6829
Monte de Santa Cruz766
Monte de Santo Ovídeo4221
Quinta da Caverneira52
Jardim da Pícua3946
Jardim do Alambique6218
Jardim do Novo Horizonte3828
Jardim do Sport Clube9502
Bosque Autóctone8896
Jardim da Praceta Lino Maia5532
Jardim do Lago dos Maninhos603
Jardim do Olheiro5531
Jardim de Calvilhe5509
Jardim do Solheirinho9751
Jardim de Frejufe1846
Jardim das Enxurreiras596
Jardim do Rosmaninho3814
Jardim dos Arcos
8397
Floresta
4433
Desenvolvimento Sustentável8006
Educação Ambiental7299
Bem-estar Animal2308
Sondagem3860
Contacte-nos9962
Alterações Climáticas6082
Hortas da Maia
1445
Cultura8263
Notícias e Eventos144
Espaços Culturais792
Estórias e Memórias9212
Heráldica Municipal7729
Património Cultural8175
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia6809
Publicações9810
A Lã e o Linho4590
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)6484
Gastronomia e Religião6118
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia9619
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia3697
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia9696
A Maia e a Gastronomia98
Cestos Florais Maiatos994
A Árvore de Camilo8491
A Matança do Porco7237
Brevíssima História da Maia9601
A Campa do Preto9918
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho3068
O Santo Lenho de Moreira7235
Canastras Florais3895
“ZMORK" para a Maia3344
UIVO 10 - Catálogo8645
UIVO 11 - Catálogo8899
Livro MAM_216025
Terra Maia9942
UIVO 13 - Catálogo
3079
Ilustres Maiatos7563
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira7434
Dr. Augusto Martins9464
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida3451
Gonçalo Mendes da Maia2092
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior4631
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho1481
Conselheiro Luiz de Magalhães3115
Albino José Moreira3279
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro453
Paio Mendes da Maia9282
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz166
Visconte de Barreiros1568
Eurico Thomaz de Lima7414
Manuel Marques Pereira d' Oliveira8710
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva6496
Mestre António Costa5810
Doutor António Cândido da Cruz Alvura6007
Altino Maia1
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»2917
António José Ferreira Carvalho4077
Rafael Carlos Pereira de Sousa6399
Amálio Maia5713
Papiniano Carlos2706
Carolina Michaëlis
642
Revista da Maia3520
Peças Arqueológicas3057
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração613
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
1838
Biblioteca8210
Museu6782
Contactos6316
Bilheteira / Loja on-line2991
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)9046
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística5122
Cultura Inclui
3636
Desporto3832
Pelouro do Desporto1086
Atividades Anuais1214
Eventos6802
Instalações Desportivas5406
Aulas8151
Trabalha Connosco2128
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo5630
Associativismo5353
CAR - Centro de Alto Rendimento8057
Galeria de Imagens7950
Contactos
7711
Educação e Ciência5416
Cartão Escolar Municipal6426
Rede Educativa8379
Oferta Formativa324
Ementas/Refeições Escolares8815
Batas da Educação Pré-Escolar9371
Transporte Escolar6603
Atividades de Enriquecimento Curricular7325
LUDI+9848
Projetos / Programas7261
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência6909
Conselho Municipal de Educação5580
Carta Educativa8572
Plano Educativo Municipal8684
Cidades Educadoras7899
Prémios de Mérito e Excelência Escolar1809
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação1907
Contactos8742
Inscrições
1508
Juventude1296
Eventos196
Férias Ativas Jovens8401
Ferias Ativas Jovens | Natal 248765
Férias Ativas Jovens | verão´242337
Férias Ativas Jovens | Páscoa´248489
Férias Ativas Jovens | Natal´236810
Férias Ativas Jovens | Verão´232302
Férias Ativas Jovens | Páscoa´237024
Férias Ativas Jovens | Natal´229963
Férias Ativas Jovens | Verão´225200
Férias Ativas Jovens | Páscoa´22817
Férias Ativas Jovens | Natal´215449
Férias Ativas Jovens | Natal´191799
Férias Ativas Jovens | Verão´199822
Férias Ativas Jovens | Páscoa´196783
Férias Ativas Jovens | Natal´187867
Férias Ativas Jovens | Verão´185107
Férias Ativas Jovens | Páscoa´187526
Férias Ativas Jovens | Natal´171584
Férias Ativas Jovens | Verão´173895
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
1614
Festival de Danças Urbanas4433
Festival de Teatro Jovem3043
Maia ShowCase4457
Break Even | 12.abr.248610
Mula Ruça | 03.jun.238996
Out Liars | 17.fev.234298
“FLEUMA” | 22.out.22509
On The Rocks - Out Liars | 17.set.225080
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.223365
“Estranho Conhecido” | 29.mai.222848
Concerto de António Sousa | 30.ago.199227
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.1973
“O Coiso” | 30.jun.18
1846
Programa “CONHECES?”5734
Natal´24 - 'Conheces?'1398
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?6204
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia693
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?5815
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?5798
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?5873
Natal´22 - Conheces?' Perlim?6941
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?118
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?7194
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
3865
Notícias83
Onde Estamos4423
O que Fazemos6587
Conselho Municipal de Juventude981
Maia Rise Up6828
Plano Municipal de Juventude1115
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia475
Associativismo Juvenil2628
Instagram1461
Galeria Multimédia4552
Link´s Úteis
7059
Investir5144
Visitar
Programa Rede Social
Os municípios constituem a escala de ação pública mais próxima dos cidadãos, permitindo-lhes, a sua dimensão de proximidade, mobilizar os atores locais, dar eficácia às parcerias locais e mobilizar a participação das organizações da sociedade civil. A Câmara Municipal da Maia, através do então Departamento de Desenvolvimento Social, aderiu ao Programa da Rede Social, esperando contribuir de forma decisiva para a promoção do desenvolvimento social.
O Programa da Rede Social é um programa nacional, criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, a qual deverá fomentar a formação de uma consciência coletiva e responsável dos diferentes problemas sociais que atende e incentivar redes de apoio integrado de âmbito local, contribuindo, através da conjugação de esforços das diferentes entidades locais e nacionais envolvidas, para a cobertura equitativa do País em serviços e equipamentos sociais, com a finalidade de erradicar a pobreza e combater a exclusão social e promover o desenvolvimento social.
Posteriormente no ano de 2002 e com o objetivo de se criarem condições para sustentar o processo de implementação da rede social, foi publicado o Despacho Normativo n.º 8/2002.
Em Junho de 2006, surgiu um novo normativo da Rede Social, Decreto-lei 115/06 de 14 de Junho que consagra os princípios, finalidades e objetivos da rede social, bem como a constituição, funcionamento e competência dos seus órgãos. Introduz um novo princípio de ação, no âmbito do trabalho em Rede: a igualdade de género.
Este programa pretende ser estruturante uma vez que se propõe desenvolver parcerias e estratégias que articulem as intervenções das diferentes entidades, através de instrumentos de planeamento, por forma a efetivar a complementaridade das várias medidas de política e colmatar as consequências da articulação insuficiente entre as diversas entidades com intervenção na mesma área territorial, evitando a sobreposição de respostas a um mesmo problema, a escassez de outras ou o seu desajustamento às reais necessidades da população.
Assim, a Rede Social, assentando nos princípios de subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e agora também no princípio de igualdade de género, define os seguintes objetivos estratégicos:
- Promover a integração e a coordenação das intervenções ao nível do Concelho;
- Promover a racionalidade na adequação de respostas/equipamentos, recursos e agentes às necessidades locais;
- Promover o desenvolvimento integrado;
- Induzir o Diagnóstico e planeamento participados;
- Atingir maior eficácia social através da articulação das diversas intervenções.
Implementação do Programa Rede Social no Concelho da Maia
A Câmara Municipal da Maia iniciou a implementação da Rede Social em abril de 2004, atendendo aos princípios de ação, orientações e objetivos definidos por este Programa, tendo sido constituído o Conselho Local de Acão Social (CLAS) em Junho do mesmo ano.
A natureza e funções do CLAS são definidas pelo Regulamento Interno que vigora desde o dia 12 de novembro de 2004.
Além disso, foi elaborado um Guia de Recursos Sociais do Município da Maia para informar sobre as instituições existentes no Concelho da Maia.
A 15 de março de 2005 realizou-se a 1º Sessão Plenária do Conselho Local de Acão Social da Maia, onde foram aprovados o Plano de Trabalho do Núcleo Executivo e o Pré-Diagnóstico que foi realizado entre os meses de novembro de 2004 e fevereiro de 2005.
Depois da aprovação do Pré-Diagnóstico iniciou-se em março de 2005, o trabalho de elaboração do Diagnóstico Social, visto este ser o primeiro instrumento de um Plano de Intervenção eficiente e eficaz, ao permitir uma compreensão da realidade social, que inclui a identificação das necessidades e a deteção dos problemas prioritários e respetivas causalidades, bem como dos recursos e das potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. O referido instrumento foi aprovado em reunião de CLAS no dia 30 de janeiro de 2006.
Em fevereiro de 2006, iniciaram-se as reuniões de trabalho com os parceiros para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Ação, sendo que estes instrumentos foram aprovados no dia 14 de dezembro de 2006, em reunião do Conselho Local de Ação Social da Maia.
A Rede Social continua a ser um instrumento de ativação dos seus parceiros no desenvolvimento social, e preocupa-se com a eficácia e a eficiência na alocação de recursos que, com o contributo dos atores sociais, é reforçada. Assim, e na sequência do trabalho realizado em rede, foi aprovado em reunião Conselho Local de Ação Social, no mês de dezembro de 2014 um novo Diagnóstico Social, assegurando-se a continuidade de uma metodologia de ação participativa.
Neste momento, está a elaborar-se um novo documento de planeamento estratégico.